O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), instaurou nesta terça-feira,…
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Investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) culminaram, na semana do natal, na denúncia do Policiais Civis Ademael da Neves…
“O direito de greve é indiscutível, cabendo apenas refletir sobre a conveniência e eficácia deste instrumento de reivindicação de direitos…
Ao contrário do que foi dito pelo padre Marcos Aurélio – afastado de suas funções da paróquia Divino Espírito Santo,…
A Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na área de defesa dos direitos do consumidor, promoveu, nesta quinta-feira,…
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, nesta quarta-feira, 20, decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) que solicita a proibição…
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou na noite desta terça-feira, 19,…
Visando imputar aos réus as penalidades relacionadas à prática de improbidade administrativa, o Ministério Publico Estadual (MPE) reformulou os pedidos…
A intenção do Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes, que assina os procedimentos, é identificar com precisão as ineficiências na…