Ele observou que todas as medidas incluídas no pacote já estavam em discussão ou mesmo em tramitação no Congresso Nacional e que o anúncio “não passa de oportunismo político, na falta de uma resposta efetiva à sociedade brasileira”.
Ataídes Oliveira destacou que a regulamentação da Lei Anticorrupção, também conhecida como Lei da Empresa Limpa, chega com mais de um ano de atraso. Sancionada em agosto de 2013, a lei foi saudada por estabelecer punições rigorosas para empresas envolvidas em desvios de dinheiro público, mas sua aplicação na Operação Lava Jato estava até então comprometida pela “demora inexplicável”, como observou Ataídes, em sua regulamentação pelo governo federal.
Nada de novo
O senador lembrou que o conjunto de medidas contra a corrupção já era uma antiga promessa de campanha da presidente Dilma, que nada acrescenta de novo ao debate sobre impunidade e irregularidades na gestão dos recursos públicos. Ele também fez um paralelo entre o pacote lançado nesta quarta-feira e a reação adotada uma década atrás pelo então presidente Lula, que também anunciou uma série de medidas de combate à corrupção logo que estourou o escândalo do mensalão. Uma dessas medidas foi o projeto , até hoje não aprovado, que transforma em crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos. O pacote da presidente Dilma pede urgência para esse mesmo projeto
“O pacote de Lula deu no que deu. O mensalão virou fichinha perto do petrolão, o maior escândalo de corrupção da história brasileira, que não só jogou por terra a maior empresa nacional como comprometeu a imagem do Brasil no resto do mundo”, afirmou.
Indústria da propina
Ataídes Oliveira também ironizou as declarações da presidente Dilma de que no atual governo as más práticas não são mais varridas para debaixo do tapete. O povo, segundo ele, não é ingênuo a ponto de acreditar que as investigações sobre o escândalo da Petrobras foram iniciativa do governo federal.
“Se não fosse o trabalho autônomo da Polícia Federal, do Ministério Público e da própria imprensa, a indústria da propina montada na Petrobras continuaria trabalhando a todo vapor”, alfinetou. O pacote anticorrupção do governo Dilma não passa, na opinião de Ataídes, de “hipocrisia de um governo que finge defender os interesses nacionais enquanto permite que nosso patrimônio seja roubado dia após dia”.
