Nos dias dias 15 e 16 de abril, a Associação dos Professores Universitários de Gurupi – seção sindical Apug-Ssind, com apoio da Fundação Unirg, estará realizando o Ciclo de Debate – Autonomia Universitária, um assunto fundamental para conhecimento de todos os atores envolvidos com a Fundação e Centro Universitário UnirG, assim como também para toda a sociedade gurupiense, especialmente com relação à vinculação do orçamento da Fundação Unirg ao município de Gurupi.
“Estamos contribuindo com esse debate, para que tenhamos maior conhecimento, assim como todos os envolvidos, sobre a questão da importância da Desvinculação de Conta da Unirg da prefeitura, o que acreditamos atenderia com mais flexibilidade, tanto para um lado (Unirg), quanto para o outro lado (prefeitura), desonerando as contas e dando mais fôlego administrativo”, avaliou a professora Maria Leci, diretora de Assuntos de Política Sindical da Apug-Ssind.
O assunto tem relevância maior com a presença do professor e procurador geral da Universidade de Taubaté-Unitau, que também é municipal, com a mesma condição jurídica da Unirg e que teve a conta desvinculada da prefeitura da cidade de Taubaté há mais de 20 anos, com pedido do prefeito da época.
“Interessante que lá também tem situação idêntica à nossa. Não existe repasse para a Unirg há mais de 20 anos, assim como ocorrera na Unitau, além de ser autarquia municipal, ou seja, uma fundação pública de direito público, é mantida pelas mensalidades, porque a Constituição garante essa condição, por fato de terem sido criadas antes da Constituição de 1988″, explicou o presidente da Apug-Ssind, professor Gilberto Correia.
Para debater o assunto e mostrar como aconteceu na Universidade de Taubaté, foi convidado o professor e procurador geral da Unitau, o advogado e professor de Direito, Luiz Arthur Moura, que esteve à frente do processo de desvinculação de contas daquela IES.
Considerando que a Universidade de Taubaté – UNITAU tem o mesmo regime jurídico da Unirg, mas com conta desvinculada do município desde 2002, o professor e procurador paulista, irá relatar a experiência da universidade municipal UNITAU, bem como poderá nos auxiliar, na solicitação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que seja feito o mesmo procedimento, com gestões do Chefe do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
“O debate e as informações que serão fornecidas pelo Procurador e Professor Luiz Arthur Moura, poderão trazer possibilidades de melhorar a gestão administrativo-financeira, sob o ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto da Fundação/Centro Universitário, quanto da Prefeitura Municipal de Gurupi, que tem vinculação de receita, mesmo sem aportar nenhum recurso na Fundação Unirg há mais de duas décadas”, reforçou o professor Joel Pinho, diretor secretário da Apug-Ssind.
O evento acontecerá na sexta-feira, a partir das 19h30min e terá prosseguimento no sábado, com início às 08 horas, com encaminhamentos. seguido de debate com o professor João Negrão, do Paraná, que faz parte da chapa única que concorre às eleições nacionais do Sindicato Nacional – ANDES, que acorrerão nos dias 10 e 11 de maio. O professor Paulo Henrique Costa Mattos, ex-presidente e vice-presidente da Apug e atual segundo tesoureiro da Regional Planalto, do Andes, também estará presente, debatendo a questão sindical do Andes junto as seções sindicais, como forma de enraizamento e a importância da luta sindical a partir da base, na busca das soluções das necessidades de resguardar direitos e intensificar a luta docente, que está sendo cada vez precarizada, em todos os níveis de atuação. O professor Paulo Henrique faz parte da chapa única, desta vez na condição de secretário geral da Regional Planalto, representando a Apug-Ssind na diretoria nacional.
“É importante que todos os professores, servidores e acadêmicos participem das discussões, notadamente sobre a desvinculação de contas, para que a gente possa entender todo o processo e de que forma poderemos debater essa questão, que é questão de autonomia universitária, para que a Fundação e o Centro Universitário possam caminhar forte sob o ponto de vista financeiro e administrativo, sem ficar atrelada à prefeitura, no caso da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, o que aliviará e muito o índice de pessoal, que não pode exceder a 65% da arrecadação”, ressaltou o professor Paulo Henrique. diretor nacional do ANDES.
Os interessados podem participar fazendo sua inscrição prévia no email [email protected], no site da APUG (www.apugssind.hotmail.com.br), no link Ciclo de Debates ou ainda pelo telefone (63) 33123220.
Fonte: Ascom/apug-Ssind
