Todo ano, as prefeituras que realizam a temporada de praias necessitam renovar as respectivas autorizações no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), e os municípios que possuem praias permanentes precisam estar atentos à validade de suas autorizações, pois expiram após o período de 4 anos.
Na quinta-feira, 6, 68 municípios tocantinenses começaram a receber uma notificação do Instituto, informando o prazo para o protocolo da solicitação da autorização ambiental referente a realização da Temporada de Praia 2017. Até o próximo dia 1º de junho a entrega da documentação e registro do processo poderá ser realizado na sede do órgão ou em um dos Escritórios Regionais, para facilitar o atendimento e o cumprimento do prazo.
Todas as informações estão disponíveis no lado direito da tela do site naturatins.to.gov.br, basta clicar no banner ‘Licenciamento Ambiental’ onde, além dos documentos, estão disponíveis orientações, um manual com os procedimentos necessários em relação ao Naturatins e demais órgãos ambientais, bem como o contato para esclarecimento de dúvidas. Ao final do período de análise dos processos, uma lista das praias ambientalmente autorizadas pelo Instituto será disponibilizada para o público nesse mesmo endereço eletrônico.
O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro, ressalta a importância dessa autorização e reforça o convite às prefeituras. “Primeiramente é para que o órgão possa analisar a viabilidade do local, ter também o controle do uso dos recursos naturais e suas belezas cênicas, com a fiscalização e monitoramento ambiental durante toda a temporada, além de garantir o apoio dos bombeiros, pois trabalhamos em sintonia; e, por último, tem a questão das emendas parlamentares que muitos gestores buscam para ajudar na estruturação e na organização da temporada de praia. Então, esses fatores são de suma importância para que o órgão ambiental tenha o controle e possa emitir as autorizações ambientais”, destacou.
O superintendente reforçou o alerta. “Aproveitamos para fazer um alerta e um chamamento aos gestores quanto ao prazo que finda no dia 1º de junho, prazo esse que é suficiente para que nossa equipe conclua as análises ambientais necessárias e emita o parecer, para que no primeiro dia de julho, as praias possam funcionar ambientalmente corretas”, concluiu.
A diretora de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Caroline Bueto, ressaltou sobre a fiscalização nos acampamentos e das autorizações para as praias banhadas por rios estaduais e federais. “A fiscalização será intensificada nesse período, seguindo a programação, com blitzes educativas e visitas aos acampamentos na intenção de orientar sobre as boas práticas ambientais e também no intuito de coibir possíveis crimes ambientais. Lembrando aos gestores municipais que, como em nosso Estado somos privilegiados pela extensão dos nossos rios, se atentarem às documentações exigidas para as autorizações de instalações de praias às margens de rios estaduais e federais, sendo que nesses últimos, é necessária a autorização da Superintendência do Patrimônio da União”, resumiu a diretora.
A gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins, Larissa Cintra, fala dos procedimentos e da documentação para agilizar a etapa de análise. “É muito importante que os prefeitos se atentem para a documentação necessária, pois agiliza os procedimentos de análise do pedido de licença, já que o analista terá todas as informações necessárias para a emissão do ato. Para os municípios que já vem regularizando a sua praia nos anos anteriores, o processo é ainda mais prático, pois este só precisará atualizar a documentação e poderá solicitar o aproveitamento do projeto ambiental, caso não haja mudança na estrutura, localização e demais informações. No caso de praias temporárias o processo de licenciamento é mais simplificado, pois são classificadas como atividades de pequeno porte. Portanto, o estudo e documentação são simplificados”, lembra a gerente.
Retrospecto da Temporada 2016
Na primeira semana do mês de julho, foi registrado um total de 1.200 visitantes e 124 veículos nas vias de acesso às praias. Em média, mais de 2.200 pessoas buscaram as praias de água doce e estiveram em contato com as equipes ambientais, a cada semana da temporada, nos oito municípios mais visitados, com destaque aos acessos para as areias de Tocantinópolis, Araguaína, Araguatins, Lagoa da Confusão, Gurupi, Goiatins e Pedro Afonso.
Licenciamento em 2016
A base de dados do Naturatins alcançou o registro de 89 praias em seu sistema e destas, 62 receberam a autorização, em 52 municípios, o que equivalente a 69,66% das áreas recreativas cadastradas, com autorizações ambientais regularizadas no Instituto. No último dia de recebimento de solicitações, somente quatro praias de três municípios estavam com processo em andamento, as outras 24 áreas de banhos, de 21 municípios, não haviam dado entrada no procedimento no Instituto.
De acordo com a Gerência de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins, alguns municípios não solicitaram autorização de todas as suas praias por motivos diversos, como a não realização de temporada oficial, nestes locais. O funcionamento de qualquer estrutura nestes locais ou entorno não estão autorizados e nesse caso, o interessado deve entrar em contato com o órgão.
Linha Verde
É um canal reservado para recebimento de denúncias de crimes ambientais, solicitação de resgate de animais silvestres e outras orientações ambientais que podem ser feitas de forma gratuita e sigilosa. O serviço funciona diariamente por meio do telefone 0800 63 1155.
