Wesley Silas
“O transporte é um importante instrumento de direcionamento do desenvolvimento urbano das cidades. A mobilidade urbana bem planejada, com sistemas integrados e sustentáveis, garante o acesso dos cidadãos às cidades e proporciona qualidade de vida e desenvolvimento econômico”, Ministério da Cidades. Fragmento da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Em Gurupi, a equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Gurupi se reuniu para tratar da criação do Plano de Mobilidade Urbana da cidade. Na reunião foram abordadas as melhorias no trânsito de Gurupi.
A reunião atende a Lei 12.586/2012, que determina prazo para que os municípios implantem os Planos Locais de Mobilidade para que assim a Prefeitura tenha acesso a recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para investimentos nesse segmento.
“A educação no trânsito, a parte da engenharia e a fiscalização, são questões importantes que estão sendo trabalhadas pela prefeitura de Gurupi e que vamos colocar em prática o quanto antes para a melhoria do nosso trânsito. A capital da amizade está crescendo e a mobilidade urbana precisa caminhar junto”, disse o prefeito Laurez Moreira.
Engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Gurupi, representantes do Conselho do Plano Diretor e o gerente de engenharia de trânsito do DETRAN-TO, Carlos Roure Silva, também participaram da reunião.
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Segundo a Arquiteta Daniella Mendonça, essa primeira etapa é para a preparação, mobilização inicial, análise da lei, definição da metodologia e definição das capacitações, que tem como principal objetivo a leitura técnica da cidade.
O que é um Plano de Mobilidade Urbana – PMU?
O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de planejamento da mobilidade de uma cidade. De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei 12.587/2012) todos os municípios brasileiros que possuam mais de 20 mil habitantes devem elaborar esse Plano até abril de 2015. Se o Plano não for elaborado no prazo ou não seguir às diretrizes mencionadas acima, as cidades não receberão mais verbas federais destinadas à mobilidade urbana, até que cumpram as exigências da PNMU.
Como o Plano de Mobilidade pode mudar os deslocamentos da cidade?
Um bom Plano deve ser feito de forma participativa e transparente, garantindo que os investimentos e o planejamento em mobilidade ocorram de forma ordenada e levem em conta as reais necessidades das pessoas.
Além disso, precisa tornar universal o acesso aos meios de deslocamento disponíveis na cidade, priorizando o transporte não motorizado e o coletivo e desestimulando o uso do carro. O Plano ajuda a garantir que as obras feitas para a mobilidade deixem de ser intervenções pontuais e façam parte de um conjunto que vá realmente mudar a realidade dos deslocamentos das pessoas, democratizando o uso do espaço da cidade e o acesso aos serviços essenciais que ela guarda. Um bom plano, se implementado corretamente, ajuda a construir uma cidade boa para você e para o meio ambiente. (Da redação com informações do Ministério das Cidades, Greenpeace e Mayara Abreu/Secom)
