Nesta semana, taxistas e mototaxistas, dentre outros trabalhadores autônomos de Gurupi economicamente afetados pela pandemia da Covid-19, receberam cestas básicas do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
da redação
A entrega dos alimentos faz parte de uma nova etapa da ação emergencial que vai atender 200 mil famílias nos 139 municípios tocantinenses. Nesta nova etapa, mais de 6 mil famílias já foram atendidas na região sul do Estado.
Os taxistas de Gurupi, por exemplo, tiveram suas rendas diminuídas em torno de 60% durante a pandemia da Covid-19, segundo o presidente do sindicato dos Consultores Autônomos do Sul do Estado do Tocantins, Cleyton Lustosa. “Além da concorrência com os motoristas de Uber, nosso faturamento caiu em aproximadamente 60%. As cestas básicas estão ajudando a diminuir os gastos com compras de alimentos”, informou.
Cleyton Lustosa afirmou, também, que o sindicato tem uma relação com os cadastros dos taxistas associados e que todos receberão uma cesta básica. Para os taxistas, o Governo do Tocantins doou cerca de 100 kits de alimentos.
O presidente da Associação dos Mototaxistas de Gurupi, Vilsomar Custódio dos Santos, também agradeceu ao Governo do Tocantins, por meio da Setas, pelas cestas básicas recebidas pela categoria de trabalhadores. “Durante a pandemia, as corridas diminuíram muito, os passageiros ficaram com medo de andar de mototáxi por causa da doença, nossa renda caiu demais”, afirmou. As cestas básicas estão ajudando muito a categoria dos mototaxistas”, agradeceu. Os mototaxistas receberam 200 cestas básicas.
Segundo o secretário da Setas, José Messias de Araújo, mais de 1.500 famílias estão sendo atendidas, nesta semana, em Gurupi. “É uma determinação do governador Mauro Carlesse atender com cestas básicas os taxistas e os mototaxistas do Estado. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e dos trabalhadores autônomos economicamente afetados pela pandemia da Covid-19”, destaca.
As parcerias com as entidades representativas, a exemplo dos sindicatos, têm o objetivo de fazer chegar o alimento na mesa daqueles que mais precisam.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus. A aquisição e a distribuição de mais de 415 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
Transparência e controle
Os recursos dessa nova etapa com a entrega de 200 mil cestas são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO). Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br.
Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos das Mais de 410 mil famílias já foram atendidas desde o mês de março -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
