Na visão nacional o Tocantins aparece na 7º posição, com avaliação de 9,8 e, no comparativo da visão estadual entre os 20 melhores municípios Darcinópolis (9,60) lidera o ranking, seguido por Palmas (9,30) e Pugmil (9,30). Porto Nacional, Paraíso e Gurupi aparecem na 28ª posição do ranking; enquanto, Araguaína caiu no raking em relação ao ano de 2015 e passou a ocupar a 62ª do ranking em 2016. Palmeirópolis está entre os piores do Estado com nota 0 na avaliação de transparência no governo municipal.
por Wesley Silas
O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 33% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência.
Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,21, em 2016. Na avaliação dos governos estaduais, o do Tocantins foi bem aparecendo na 7ª posição no ranking e, no comparativo entre 2015 e 2016, evoluiu de 7,90 para 9,80.
No Tocantins, dos 139 municípios, 80 ficaram abaixo da média nacional e os piores classificados, com 0 na avaliação do ranking, foram Esperantina, Luzinópolis, Muricilândia, Palmeirópolis, Praia Norte, Rio da Conceição e São Bento do Tocantins. Os municípios que descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.
Dentre os itens avaliados (leia aqui) e sua fundamentação legal para montar o ranking Nacional de Transparência estão informações sobre transparência na internet, site com acesso a informações, informações sobre receitas e despesas, licitações, estrutura organizacional, dentre outros.
Levantamento feito pela reportagem do Portal Atitude com base no site do MPF que mostra o Ranking dos Municípios do Estado do Tocantins, os 20 municípios melhores na transparência do Tocantins são Darcinópolis (9,6), Palmas (9,30), Pugmil (9,30), Centenário (8,30), Santa Rosa do Tocantins (8,30), Santa Maria do Tocantins (8,00), Colinas (7,80), Nova Rosalândia (7,80), Palmeiras do Tocantins (7,80), Aliança do Tocantins (7,70), Monte do Carmo (7,50), Nova Olinda (7,50), Tupiratins (7,50), Cristalândia (7,30), Guaraí (7,30), Ipueiras (7,00), Peixe (7,00), Itacajá (6,80) e Nazaré (6,80).
As maiores cidades
Entre as cinco maiores cidades do Tocantins Palmas ocupa a 3ª posição e teve o melhor índice (9,30) em 2016, seguida por Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional (6,50) que juntas ficaram na 28º posição entre os 139 municípios do Tocantins e, por último, Araguaína ficou no 62º lugar no ranking do Estado – caindo de 6,40 em 2015 para 5,10 em 2016.
Sul do Tocantins
Outro levantamento aponta a posição dos 18 municípios da região Sul do Tocantins. Destes, 08 conseguiram ultrapassar ou igualar a média nacional do Índice Nacional de Transparência e os demais ficaram abaixo de 5,21 que foi a média nacional.
Confira o posicionamento dos 18 municípios da região Sul do Tocantins
Posição | Município | 1ª Avaliação 2015 | 2ª Avaliação 2016 | Diferença | População |
11 | Aliança do TO | 7,00 | 7,70 | 0,70 | 5.645 |
17 | Peixe | 6,30 | 7,00 | 0,70 | 11.209 |
24 | Sucupira | 4,90 | 6,70 | 1,80 | 1.878 |
28 | Gurupi | 5,20 | 6,50 | 1,30 | 82.762 |
40 | Talismã | 2,90 | 6,00 | 3,10 | 2.716 |
49 | Alvorada Jaú | 4,90 0,00 | 5,70 5,70 | 0,80 5,70 | 8.546 3.730 |
56 | São Valério | 5,20 | 5,40 | 0,20 | 4.267 |
74 | Formoso do Araguaia | 0,00 | 4,60 | 4,60 | 18.773 |
77 | Cariri Crixás | 2,70 3,90 | 4,40 4,40 | 1,70 0,50 | 4.116 1.666 |
92 | Dueré | 0,00 | 3,50 | 3,50 | 4.720 |
101 | Araguaçu | 0,00 | 3,00 | 3,00 | 8.822 |
102 | Sandolândia | 2,30 | 2,90 | 0,60 | 3.411 |
112 | Figueirópolis Santa Rita | 0,60 0,00 | 2,60 2,60 | 2,00 2,60 | 5.403 2.278 |
125 | São Salvador | 2,90 | 0,40 | -2,50 | 3.044 |
132 | Palmeirópolis | 1,40 | 0,00 | -1,40 | 7.623 |
Transparência nas contas públicas é um conceito indissociável de qualquer República Democrática de Direito. A obrigação de prefeitos, governadores e presidentes de disponibilizarem informações, para qualquer cidadão, sobre quanto arrecadam e gastam já existe, em tese, desde 1988, quando a atual Constituição entrou em vigor. (com informações do Mapa da Transparência).