O presidente da Fundação Unirg, Thiago Benfica, disse ao Portal Atitude que vai recorrer da decisão do Juiz Nassib Cleto Mamud que deferiu pedido da proposto pela Associação dos Professores Universitários de Gurupi-TO em desfavor da Fundação suspendendo a Portaria n° 446/2019 que altera a carga horária dos docentes concursados. “Há necessidade de uma adequação para que os efetivos ocupem esta carga horária para que não haja necessidade de contratar novos professores”, disse Benfica. Ele também defendeu que pretensão de reduzir drasticamente os 116 professores contratados e anunciou para este sexta-feira, 28, a publicação do Edital para o Concurso para professores.
por Wesley Silas
O presidente da Fundação Unirg, esteve na manhã desta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de Gurupi juntamente com a reitora Sara Falcão para acompanhar a votação de dois Projetos de Leis de interesse da instituição que prevê a adequação dos estágio e o pedido de autorização de financiamento no valor de R$ 5 milhões para fazer readequações recomendadas pelo Corpo de Bombeiros nos Campus I, II e Centro Administrativo e também para reforma e pinturas nos respectivos prédios.
A ida do presidente da Fundação Unirg à Câmara aconteceu após o Juiz da Vara dos Feitos das Fazendas e Registro Públicos, Nassib Cleto Mamud, ter deferido (confira aqui a decisão) e Ação Anulatória de Ato Administrativo proposto pela Associação dos Professores Universitários de Gurupi-TO e em desfavor da Fundação UNIRG, suspendendo a Portaria n° 446 de 17 de junho de 2019.
Questionado sobre o assunto pela reportagem do Portal Atitude, Benfica justificou que a Portaria n° 446/2019 foi publicada em um momento “perturbado no ponto de vista de recebimento de mensalidades”, ocasião em que a instituição teve aumento de gasto com pessoal que hoje ultrapassa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, necessitando assim que os professores concursados “se dediquem mais” nas salas de aulas para evitar a contratação de professores.
“Em 2017 quando foi feito o último enquadramento, a ideia foi que houvesse a diminuição de professores contratados em consequência deste reenquadramento. Entretanto, isso não ocorreu na prática. Houve manutenção da situação de quantitativos de professores contratados na época e isso fez com que neste momento houvesse a necessidade de fazer esta readequação. Na realidade é uma alteração de uma Portaria que é de competência da presidência da Fundação, pois trata-se de caráter financeiro da instituição”, disse Benfica que garantiu que irá pedir a revisão da decisão na justiça.
“Não haveria nenhuma diminuição de salário e nada que tocasse na atribuição do docente e este aumento desta carga horária comum é uma matéria administrativa normal em instituições de ensino onde a competência do presidente hoje, por lei municipal e do próprio Regimento Interno da instituição, que permite que eu, mediante portaria, fizesse estas alterações”, disse.
Pesquisa e extensão
A reportagem questionou Benfica se os efeitos da portaria não iria atrapalhar os trabalhos inter-relacionados a pesquisa e extensão, justamente em um momento em que a instituição passa pela alquimia de transformação para uma Universidade de fato.
“Não! Porque os professores que estão em pesquisa e extensão têm uma carga horária destinada. Como exemplo têm professores que estão em pesquisa que cumprem apenas 8h em sala de aula. Então, neste momento eu não vejo nada que prejudique as pesquisas em andamento”, disse.
Concurso Público
De acordo com Benfica a instituição conta no momento com, aproximadamente, 116 contratos e que, provavelmente, nesta sexta-feira, 27, deverá ser divulgado o Edital do Concurso Público para 40 vagas.
“Estamos finalizando o Edital que será publicado no máximo até amanhã para realização do concurso de docente de 2019 que contemplará 40 vagas. Ressalto que estas vagas não são de competência da Fundação e não foi o presidente da Fundação que definiu este quantitativo, mas sim a Reitoria e a comissão instituída pela Reitoria para que fizesse a averiguação de quais são as vagas para o concurso público”, disse.
Contratação de professores sem concurso
Benfica acredita que a realização do concurso servirá apara suprir a contratação de docentes sem concurso público, onde muitos deles já ultrapassam mais de dois anos de Casa, contrariando a legislação municipal.
“Nós esperamos que a finalização do concurso coincida para a finalização de todos os contratos e já adianto que no máximo até o final deste ano todos os contratos que têm mais de dois anos serão rescindidos, sem nenhum prejuízo acadêmico. Serão feitas novas bancas para contratos e ressalto que será em caráter de excepcionalidade, mas a regra é concurso público”, disse.
A reportagem questionou ao presidente da Fundação Unirg e sobre a diferença entre as 40 vagas que serão abertas para concurso público, enquanto a instituição contrata 116 professores.
“Esta diferença é juntamente este ponto que a fundação entende de que há discrepância de que há necessidade de uma adequação para que os efetivos ocupem esta carga horária para que não haja necessidade de contratar novos professores. Esta é a grande discussão entre a Fundação e a Academia”, disse Benfica ao defender a Portaria n° 446.
“Só para deixar claro sobre este quantitativo de vagas, a Fundação vai ter bastante cuidado para autorizar contratos para o próximo semestre porque não há uma necessidade justificada. Lógico, que existem os casos excepcionais de professores em licenças e desempenhando outras funções dentro da instituição, inclusive na pesquisa e eles sempre serão excepcionalidade e isso a própria constituição permite; mas, este todo quantitativo quem cabe justificar é a Reitoria”, disse.
Limite de gasto com a Folha de Pagamento
Outro problema que a UnirG entrega é o gasto com a folha de pagamento que encontra-se acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A Unirg tem uma especificidade muito sui generis. O gasto com pessoal oscila em decorrência do implemento das parcelas de mensalidades e culturalmente que ocorre sazonalmente semestral o que dá uma diferença muito grande; mas, em média hoje está entre 67% a 68% o gasto com pessoal, acima do índice”, disse.
Projetos de Leis para financiamento e adequação dos estágio
Benfica também comentou sobre dois Projetos de Leis que tramitam na Câmara de Vereadores que Gurupi.
“Há necessidade de uma adequação dos estágio que vai ser feito mediante preceptoria para os cursos da saúde e alguns cursos de humanas que está sendo aprovado por meio de um projeto da reitoria e a fundação. O prefeito Laurez autorizou, enquanto a prefeita em exercício, dona Dolores Nunes, assinou o Projeto e Lei. Isso também vai reduzir a quantidade de professores contratados”, disse.
Outro PL trata-se do pedido de autorização de financiamento no valor de R$ 5 milhões para readequação as exigências do Corpo de Bombeiros e pequenas reformas e pinturas, inclusive em relação ao Campus I e II.
“Há uma necessidade de adequação dos prédios e espaços da UnirG tanto a obra remanescente do Campus I como a do Campus II, também o ambulatório e o Centro Administrativo que atendam as normas do Corpo de Bombeiros. Para isso estamos viabilizando uma linha de crédito junto a Caixa Econômica Federal para que a gente possa fazer estas obras que estão dentro de um TAC assinado com o Ministério Público”, disse.
Estratégia para incorporar o espírito de universidade
A UnirG completou neste ano 34 anos de existência e neste período ela cresceu e dos dois cursos oferecidos pela antiga Fafich, aumentou o número cursos se tornou um Centro Universitário e em setembro de 2018 ela foi transformação em Universidade de Gurupi – UnirG, por mio de um Decreto assinado pelo então governador Mauro Carlesse e, desde então enfrenta o desafio de se consolidar neste novo modelo. Sobre este desfio o presidente da Fundação disse que a academia que está consciente e trabalha para difundir o espírito do ensino, pesquisa e extensão.
“Existem alguns projetos em andamento e uma licitação está sendo finalizada para melhorar a comunicação para trabalhar com este novo momento da instituição. A ideia é que tenhamos um novo momento da UnirG não só na estrutura física, mas também projetos como um que acontecerá ainda neste ano para abrir turma de mestrado na área de gestão e saúde, além dos cursos de pós-graduação que estão sendo remodelados. São projeto importantes para a instituição. Entendemos que a Unirg, no contexto estadual e a nível de região norte do País, tem que se inserir neste novo momento e de projeto de expansão da instituição, principalmente em relação dos cursos que estão sendo oferecidos aqui que permitem oferecermos pós-graduações lato sensu e stricto sensu que é o caso dos mestrados para a comunidade”, disse.
Segue abaixo o áudio com a íntegra da entrevista:
