O delegado da Polícia Civil do Tocantins Luís Gonzaga da Silva Neto é um dos autores do livro intitulado: Direitos Humanos, Atuação Policial e Tecnologia e Lei Geral de Proteção de Dados. A obra tem a coordenação de Higor Vinicius Nogueira Jorge e foi lançada a poucos dias pela Editora Juspodivm.
Escrita em parceria por 32 delegados e delegadas de todo o Brasil, a obra é de grande interesse àqueles que objetivam um primeiro contato sistemático e abrangente com os Direitos Humanos, Atuação Policial e Tecnologia e Lei Geral de Proteção de Dados.
“Está é uma obra muito relevante, pois lança luz sobre a importância da atividade de polícia judiciária, a atuação do Delegado de Polícia, suas atribuições, seus princípios e sua atual posição dentro do cenário constitucional pátrio”, destaca o delegado Luís Gonzaga.
O livro apresenta uma análise detalhada sobre a vertente dos Direitos Humanos na atuação policial, abordando os objetos das leis e normas referentes aos Direitos Humanos. No decorrer do livro, os autores desenvolveram a sistemática da proteção de dados pessoais.
De maneira arrojada, os autores inovam no campo do Direito Constitucional e Processual Penal, abordando com imparcialidade temas polêmicos como a Investigação Criminal e o respeito à dignidade da pessoa humana, além da utilização da tecnologia no campo investigativo e a proteção dos dados pessoais.
O Delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, que é coautor da referida obra, escreveu dois capítulos do livro, sendo eles: “Investigação de Crimes Cibernéticos e a função filtro do Inquérito Policial no Estado Democrático de Direito” e “Cooperação jurídica e a transferência internacional de dados pessoais à luz da LGPD”.
Na avaliação do delegado Luís Gonzaga, da PC-TO, “A obra representa um marco na doutrina nacional, pois busca mesclar temáticas de suma importância no mundo contemporâneo, tratando sobre direitos humanos, atuação policial e a Lei Geral de Proteção de Dados”.
Além disso, a autoridade policial destaca que, além de ser uma contribuição muito importante no campo do saber jurídico, o livro é uma ferramenta muito útil e que poderá ser consultado por policiais, acadêmicos de direito e pessoas que procuram aumentar o conhecimento sobre os temas abordados e que estão em franca sintonia com as novas perspectivas do mundo globalizado e totalmente digital.
