Representante do pedido de uma Ação Popular que pediram a suspensão do contrato de concessão e políticos da bancada federal que representam da região sul, sendo eles os senadores Ataídes Oliveira (PSDB), Kátia Abreu (PMDB) e a deputada federal Josi Nunes (PMDB), o representante da cidade polo do Tocantins envolvida na concessão, prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSDB) e o representante do comércio em Gurupi, Adailton Fonseca, manifestaram ao Portal Atitude suas opiniões sobre o Decreto presidencial.
por Wesley Silas
Depois de muita espera, que se arrasta desde setembro de 2014 e prejuízos materiais e físicos para as pessoas que utilizam o trecho de 624,8 km da rodovia BR-153, entre o entroncamento da BR-060 em Anápolis (GO), e o entroncamento com a TO-070 (Oeste) em Aliança do Tocantins, o presidente Michel Temer assinou o Decreto que declara a caducidade da concessão de titularidade da Concessionária de Rodovias Galvão.
“Fica declarada a caducidade da concessão de titularidade da Concessionária de Rodovias Galvão BR-153 SPE S.A. – BR-153/GO/TO por inexecução contratual por parte da referida Concessionária, nos termos do § 4º do art. 38 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.”, descreve o Decreto.
Desde então, em várias matérias o Portal Atitude tem ouvido autoridades públicas e acompanhado medidas de pessoas da comunidade que arregaçaram as mangas em busca de soluções para o problema, dentre elas, de um grupo de sete cidadãos dos Estados do Tocantins e Goiás que entraram em março desde ano com uma Ação Popular Constitucional na Justiça Federal em Palmas exigindo provimento jurisdicional para suspender o contrato de concessão.
“Para a sociedade civil organizada dos Estados do Tocantins e Goiás, que nutria tanto anseio por esse momento, essa decretação da caducidade do Contrato de Concessão da Galvão BR 153, a despeito de vir tarde, representa um alento, diante da perspectiva de que o DNIT retome o trecho e consiga mantê-lo em condições adequadas de trafegabilidade, poupando a vida dos seus usuários”, disse Jorgam Soares, um dos autores da ação popular ajuizada com o propósito de pedir a caducidade do mencionado Contrato de Concessão.
Políticos como o senador Ataídes Oliveria (PSDB), Kátia Abreu (PMDB), deputada federal Josi Nunes (PMDB) e o prefeito de Gurupi, que representa a principal cidade atingida pela concessão, comentaram ao Portal Atitude o Decreto que declarou a caducidade da concessão.
O Senador Ataídes Oliveira considerou que ele presidiu a comissão mista da Medida Provisória sobre as concessões e relicitações das concessões e que o Decreto Lei que declarou a caducidade da Concessão da Galvão em que ele articulou, “lamentavelmente não andou” por vários motivos, dentre eles porque era governo do PTe devido a seriedade da Galvão envolvida na Lava Jato.
“Nossa expectativa é que as obras da BR 153 sejam retomadas o mais breve possível. Fui presidente da comissão da MP 752, que garantiu possibilidade de relicitações e me empenhei pessoalmente junto ao governo federal para que pudesse ser encontrada uma saída para a retomada das obras. O ministro dos Transportes chegou a me garantir, numa audiência em seu gabinete, que até o final do ano será aberta nova licitação. A Melhoria e a duplicação da BR 153 são estratégicas para o desenvolvimento do Estado e para a segurança da população”, avaliou o senador Ataídes Oliveira.
A senadora Kátia Abreu defendeu que duplicação foi luta dela no Governo da Dilma para que a duplicação da rodovia entrasse nas concessões; mas, a empresa ganhadora estava envolvida na Lava Jato, considerada pela senadora como muito azar e por isso atrasou e já era para estar bem adiantada.
“Uma das rodovias mais antigas do Brasil ainda não foi duplicada apesar do grande fluxo de veículos. Acredito que agora nova licitação corrigirá esta distorção.”, completou a senadora.
A deputada federal, Josi Nunes (PMDB) defendeu que desde o início do mandato dela como deputada ela defende o início da duplicação da BR-153, onde acompanhou vária audiências nos órgãos federais em busca de solução.
“Quem acompanha nosso trabalho sabe que desde o início do mandato, a duplicação e manutenção da BR 153 tem sido umas das nossas principais defesas. Acompanhei várias audiências no DNIT e no Ministério dos Transportes em busca de uma solução para o impasse com a Empresa Galvão. Nós estávamos aguardando a homologação da caducidade do contrato, uma vez que homologada a caducidade, o Governo poderá fazer uma nova licitação e o DNIT poderá então, assumir a manutenção deste trecho que vai de Anápolis à Aliança do Tocantins. Neste sentindo, nós só temos que comemorar este Decreto e continuar cobrando a agilidade no início das obras”, disse a deputada.
Como representante da principal cidade do Tocantins, beneficiada com a duplicação, o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSDB), festejou a notícia do Decreto que declarou a caducidade da concessão.
“É uma notícia boa que nós tínhamos perdido a esperança da Galvão construir esta obra e o cancelamento dela é a certeza que o Governo Federal vai licitar e uma nova empresa deve ganhar esta licitação a esta empresa deverá ter interesse de terminar logo a obra que é muito importante não só para Gurupi, mas para o Tocantins”, disse Laurez Moreira.
O encerramento oficial desta concessão mal sucedida, cria uma nova expectativa positiva em relação ao futuro da rodovia. Esperamos que desta vez, a corrupção fique fora do processo, para que tenhamos finalmente a conclusão desta obra, que salva vidas e promove desenvolvimento, e a sua efetiva entrega à população dos dois estados.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG), Adailton Fonseca, considerou o malogrado da concessão da Galvão envolvida na Lava Jato.
“O encerramento oficial desta concessão mal sucedida, cria uma nova expectativa positiva em relação ao futuro da rodovia. Esperamos que desta vez, a corrupção fique fora do processo, para que tenhamos finalmente a conclusão desta obra, que salva vidas e promove desenvolvimento, e a sua efetiva entrega à população dos dois Estados”, disse.
