Na manhã desta quarta-feira, 07, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Gurupi realizou mais uma audiência em que discutiu a falta de segurança em Gurupi e a fragilidade do sistema prisional. A reunião foi aberta pelo presidente da Subseção, Albery Cesar Oliveira, que destacou que esse encontrou pretende discutir e apresentar sugestões ao poder público para minimizar o caos instalado na região.
“Em 2014 fizemos a primeira audiência, não alcançamos um resultado positivo em função da omissão do Estado e acreditamos que hoje consigamos encaminhar e tomarmos medidas drásticas para a efetividade de soluções”, disse.
O presidente da Seccional, Walter Ohofugi, disse que falta vontade política e isso se materializa na não convocação dos aprovados dos concursos públicos da segurança pública, e por outro lado, há inúmeras contratações.
“A falta de vontade não é apenas desse governo e não apenas nessa área. Quando o Estado não atua há o perigo da auto-tutela, pois a população começa a se armar e isso pode provocar a criação de milícias. A segurança é algo complexo e é preciso pensar em educação, em trabalho voltado aos jovens e também na ressocialização”, destacou.
Fragilidade do sistema prisional
O juiz de Execuções Penais de Gurupi, Ademar Filho, participou da audiência e comentou sobre a fragilidade do sistema prisional e a ausência de medidas para garantir o cumprimento da pena dos reeducandos que foram condenados, a exemplo do albergado que seria necessário para os reeducandos do regime semiaberto.
“No presídio temos 394 presos, desses 141 estão no semiaberto, sem ter lugar para ficar”, explanou.
O juiz também falou a Lei de Execuções que é muito criticada pela população. “Muitos reclamam da saída temporária dos presos. Pela lei, quem cumpre pena no regime semiaberto e tem bom comportamento, tem direito a sair cinco vezes por ano, cada saída são 10 dias, ou seja, preso no semiaberto pode sair 35 dias por ano”, expôs.
O juiz também criticou o não chamamento dos aprovados nos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social.
Polícias
O delegado Regional da Polícia Civil, Carlos Metzca, apresentou alguns números. Segundo ele, somente nesse ano a PC já apreendeu 160 quilos de maconha; em 2015 foram presas 18 mulheres e nesses três meses de 2016 nove e em Gurupi não há local para elas cumprirem suas penas.
O Comandante da Polícia Militar, Major Flávio, afirmou que a PM vem realizando o seu trabalho com cem por cento de positividade. Segundo o Major, hoje Gurupi conta com efetivo e viaturas suficientes para suprir a demanda da cidade, porém segundo o Promotor de Justiça, Roberto Campos, a PM só possui quatro viaturas para atender 67 bairros da cidade, o que é insuficiente. Major Flávio destaca que o problema seria resolvido se os outros entes também cumprissem sua parte, pois a polícia está diariamente tirando das ruas as pessoas que estão em conflito com a lei, mas que retornam ao crime.
Sobre a insuficiência de efetivo da PM, o Promotor de Justiça, Roberto Campos, disse que já foi pedido ao Comando Geral o retorno dos militares que estão em outras funções.
O Juiz Nassib Cleto Mamud falou que há alguns anos a violência só ocorria nos bairros periféricos, mas hoje assombra a todas as regiões da cidade. Falou que enquanto a violência aumenta, o efetivo policial diminui e ainda enfrenta o sucateamento.
Ressocialização
O presidente do setor Aeroporto, Moisés Mota, falou sobre a necessidade do governo investir em ressocialização dos detentos.
“É preciso um trabalho para reinserir à sociedade essas pessoas que cometeram crimes, é preciso oferecer trabalho enquanto cumprem suas penas para que tenham condições de sair e ser um cidadão de bem”, pontuou.
Concursos
As comissões dos aprovados dos concursos da Polícia Civil e Defesa Social, também participaram da audiência e cobraram a convocação. Diulia Soares, aprovada no concurso da Defesa Social, explanou que os aprovados desse concurso vão trabalhar diretamente nos presídios o que garantira mais segurança. Ela criticou o governo que fala que não há recurso para a realização do curso de formação.
“Há R$ 8 milhões, o que falta é vontade. O governo diz que não tem dinheiro e quando abrimos o diário oficial vemos contratações”, criticou.
Nova Reunião
Após a exposição de ideias de diversos membros da sociedade ficou agendado para a próxima terça-feira, 12, às 19h, um encontro para elaboração de documento com sugestões a serem encaminhadas ao governo do Estado.
