Instituições se reuniram nesta sexta-feira, 7, por meio de videoconferência, para buscar soluções do déficit de leitos na região sul
Por Cinthia Abreu
Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para pacientes com covid-19 na região Sul do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem buscado uma série de tratativas judiciais e extrajudiciais para que o problema seja solucionado. Nesta sexta-feira, 7, mais uma vez a Instituição debateu a urgência de se ampliar os leitos de UTI no município numa reunião com a Prefeitura de Gurupi e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO).
O encontro, via webconferência, contou com a participação da coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi, defensora pública Lara Gomides, do coordenador em substituição do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Sandro Ferreira, da presidente da subseção OAB/TO de Gurupi, Venância Figueredo, os advogados César Vilanova e Odete Fornari, e do procurador municipal de Gurupi, Marcelo Pigatto.
Na ocasião, houve o compartilhamento de informações, esclarecimento de dúvidas e estabelecimento de estratégias para atuação. “Nesse momento grave da pandemia, onde já existiram momentos de colapso do sistema de saúde, quanto mais instituições se unirem e derem as mãos, mais forte a sociedade sairá”, afirmou a coordenadora do Nuamac Gurupi.
Opinião semelhante tem o coordenador em substituição do Nusa. “Somente com a união de todas as instituições, dos entes públicos e da sociedade civil conseguiremos combater o terrível avanço da Covid-19”, destacou Sandro Ferreira ao comentar que a OAB também demonstrou preocupação com o déficit de leitos na região e tem cobrado medidas para que a situação seja resolvida. “E agora une forças com a Defensoria Pública no processo judicial em curso para exigir do Estado que cumpra a decisão liminar que determinou o aumento do número de leitos de UTI exclusivos para pacientes com covid-19 no HRG [Hospital Regional de Gurupi]”, ressaltou o defensor público.
Decisão
No dia 22 de julho a Justiça atendeu a um pedido da DPE para que fosse ampliado o número de leitos no Hospital Regional de Gurupi. A decisão, que determinou ao Estado a instalação de 10 novas unidades de UTI não foi cumprida até o momento. A Justiça determinou, ainda, que a aquisição observe os preços de mercado com estruturas como ventilador, bomba, desfibrilador, isolamento, monitores a eles vinculados e equipes qualificadas e capacitadas para manejo e acompanhamento dos pacientes.
