Durante o encontro, o segundo neste ano de 2014, a presidente tratou do novo Planejamento Estratégico, fez um balanço das principais ações e conquistas do Judiciário, como o cumprimento de metas e avanço no processo de digitalização das Comarcas.
Nós temos trabalhado diuturnamente com foco na valorização do 1º grau. Isso tem trazido resultados extremamente positivos, que podem ser conferidos no aumento da nossa produtividade. O resultado é reflexo do trabalho de magistrados e servidores, aproveito para agradecer o empenho de todos, declarou a desembargadora Ângela Prudente durante a abertura da reunião. Na oportunidade a magistrada também parabenizou as unidades jurisdicionais que já estão 100% digitais, trabalhando integralmente no Sistema de Processo Eletrônico e-Proc.
No mês de julho foi alcançada a meta da Gestão 20013/2015 de tornar 100% digital todas as comarcas de 1ª entrância. Atualmente o Poder Judiciário do Tocantins possui 15 comarcas com todo o acervo físico remanescente digitalizado e inserido no e-Proc, além de outras 30 varas de 3ª entrância. Durante a reunião a presidente do TJTO apresentou a todos os juízes o Selo Judiciário 100% Digital, que será entregue a Varas e Comarcas virtualizadas. É uma certificação bastante merecida, pois a digitalização tem sido uma atribuição a mais para servidores e magistrados e com o empenho de todos estamos deixando o processo físico para trás, afirmou a desembargadora.
Os reflexos da valorização do 1º grau foram repercutidos de forma positiva pelos magistrados. Assim afirma o juiz titular de Miranorte, Cledson José Dias Nunes, “é uma iniciativa que tem todo o nosso apoio, pois influencia inclusive na imagem que a população tem do Judiciário. A maior parte das demandas está no 1º grau e é necessário, portanto, que a maior força de trabalho também esteja para que o resultado dos processos seja cada vez mais célere”.
A iniciativa da presidência também está agradando o juiz Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia.”Vejo que a atual presidência do Tribunal, busca por realizar uma Justiça mais próxima da sociedade, tem valorizado o 1º grau, que é onde as pessoas procuram efetivamente seus direitos”, afirmou o magistrado.
Há 18 anos na Comarca de Araguatins, no extremo Norte do Estado, a juíza Nely Alves da Cruz também avalia bem o foco da Gestão 2013/2015 no 1º grau de jurisdição. “Quero parabenizar a nossa presidente por essa valorização, por esse empenho até pessoal, a gente vê isso com louvor e com aplauso”, declarou.
Planejamento Estratégico 2015/2020
O principal assunto tratado na reunião foi o Planejamento Estratégico 2015/2020, que projetará os próximos seis anos da Justiça tocantinense. Pela primeira vez na história, todo o Poder Judiciário do Tocantins está contribuindo com a construção do planejamento.
Servidores das 42 comarcas já foram ouvidos e responderam a questionários, a proposta agora é ouvir os juízes. A participação de todos os magistrados no nosso planejamento é muito importante, são vocês que fazem a Justiça do nosso Estado, o 2º grau é de extrema relevância, mas são vocês que movimentam essa máquina, garantiu a desembargadora Ângela Prudente.
A apresentação da sistemática do Planejamento Estratégico foi feita pela juíza auxiliar da presidência Silvana Parfieniuk, que ressaltou a importância do trabalho. Nós precisamos decidir hoje o que queremos para a Justiça do Tocantins nos próximos seis anos, reforçou. Na oportunidade foram entregues aos juízes o questionário para apontamentos e sugestões de melhorias, que deve ser entregue à Coordenadoria de Gestão Estratégica até o próximo dia 18 de agosto.
Metas CNJ
A presidente do TJTO ainda tratou durante a reunião sobre o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça CNJ. Só este ano a Justiça do Tocantins se destacou no cumprimento das Metas 1, 2 e da Enasp, com a realização de júris popular, tendo o terceiro melhor índice do Brasil. A desembargadora Ângela Prudente agradeceu o empenho dos magistrados e pediu a continuidade do esforço para que outras metas também sejam atingidas neste ano de 2014, melhorando cada vez mais a produtividade do judiciário tocantinense.
Gestão de Pessoas por Competências
Durante a reunião também foi anunciado que no próximo mês de setembro o Projeto de Gestão de Pessoas por Competências iniciará o envolvimento junto às 42 comarcas. O trabalho iniciado no início deste ano no âmbito do Tribunal, como meta da presidência, prevê um melhor gerenciamento da força de trabalho do Poder Judiciário. Antes mesmo da implantação no interior do Estado comarcas como a de Xambioá e a Central de Execução Fiscal de Araguaína já gerenciam o trabalho usando referências do Gestão por Competências.
O juiz José Eustáquio de Melo Júnior, diretor do Foro de Xambioá explicou que na Comarca os servidores já estão sendo organizados conforme suas competências. O servidor faz o que gosta, atua onde tem melhor adaptação e consequentemente tem uma melhor produtividade, falou o juiz dos resultados já alcançados.
O reflexo do Gestão por Competências na Central de Execução Fiscal também foi divido pela juíza Milene Henrique com os demais colegas. Tenho controle da produtividade de todos os servidores e já começamos a rever funções. Seguramente a Gestão de Pessoas por Competências é um alento para nós magistrados e servidores, todos ganham, reforçou a magistrada. A juíza também foi responsável na reunião por tratar da judicialização da saúde informando aos demais juízes sobre o funcionamento do Núcleo de Apoio ao Trabalho (Nat) e do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas).
Sistema de Jurisprudência, TPU e PDF Único
Os juízes ainda acompanharam a apresentação do sistema de Jurisprudência, uma ferramenta de busca melhorada integrada ao e-Proc, que facilitará o acesso à toda jurisprudência do TJTO. Além disso, os magistrados também viram detalhes sobre o sistema de PDF Único, já em uso, que está facilitando a visualização dos processos no e-Proc. Outro avanço apresentado aos magistrados foi a adequação das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a evolução estatística que será promovida pela integração das TPU’s ao Sistema e-Proc.
