O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, solicitou em sessão extraordinária de hoje do Conselho Federal (09/03) à OAB Nacional que acompanhe o caso do advogado Lukas Custódio, que foi detido com os pés a as mãos algemados após uma ação das polícias da Guarda Metropolitana de Palmas, com apoio da Polícia Militar do Tocantins, na noite do dia 06 de fevereiro deste ano, em Palmas.
da redação
O caso provocou a reação imediata por parte da OAB Tocantins e a indignação da classe pelo desrespeito às prerrogativas do advogado e ainda mais, pela violação de direitos humanos cometida neste caso.
O presidente da OAB/TO e a Procuradoria de Prerrogativas da instituição se reuniram com os comandantes da Polícia Militar e da Guarda Metropolitana de Palmas cobrando a abertura de processo administrativo contra os envolvidos e a sua expulsão da corporação.
“O fato causou revolta em toda classe pelo flagrante desrespeito não apenas às prerrogativas da advocacia. O que houve no caso foi uma violação de direitos fundamentais do cidadão, em que um advogado no exercício da profissão foi algemado pelos pés e mãos, como se um animal fosse. Foi uma ação aviltante e desumana que merece medidas duras e rigorosas em face de quem cometeu esse tratamento similar à tortura”, ressaltou Gedeon Pitaluga.
Em favor da manutenção do respeito à cidadania, o Conselho Federal da OAB deve acompanhar o desagravo que será analisado pelo Conselho Estadual da Seccional Tocantins e acompanhara nacionalmente as medidas institucionais sobre o caso.
A Procuradoria de Prerrogativas acompanha o caso para que os envolvidos sejam punidos rigorosamente pelos seus atos.
