O Governador do Tocantins, Siqueira Campos, sancionou na terça-feira, 31, a lei nº 2.824, que institui e organiza a Região Metropolitana de Palmas, abrangendo 16 municípios localizados na região central do Estado.
A lei é destinada a unificar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.
A organização da região metropolitana de Palmas tem por objetivo promover o planejamento regional, com vistas no desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida da população. O projeto também requer a cooperação entre os três níveis de governo, com máximo aproveitamento dos recursos públicos, mediante descentralização, articulação e integração dos respectivos órgãos e entidades administrativas diretas e indiretas atuantes na região.
De acordo com o Governador, a lei vem reduzir desigualdades sociais e regionais, além da utilização equilibrada do território, do pessoal, dos recursos naturais e culturais do estado. “Por muitos anos essa lei foi motivo de estudos e agora com a sanção teremos municípios bem habitados e não uma cidade super-povoada e outras dormitórios”. Segundo Siqueira Campos, com a sanção da lei também foi instituído o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas, formado pelos prefeitos dos municípios contemplados.
Para o prefeito de Paraíso, Moisés Avelino, a lei irá integrar e fortalecer as cidades no entorno da capital. “A região metropolitana vai valorizar todos os municípios circunvizinhos de Palmas e todos serão beneficiados, cada uma com as suas características. Eu acho que essa lei vai trazer desenvolvimento e irá fortalecer essa região”, destaca.
O prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, disse estar grato por participar de tão importante região. “Queremos agradecer e sabemos que essa lei é importantíssima para os municípios do entorno de Palmas”. Na ocasião, também estavam presentes o prefeito de Aparecida do Rio Negro, Deusimar Amorim, e a prefeita de Miracema, Magda Borba. Além dos deputados estaduais Carlão da Saneatins, Raimundo Moreira e Wanderley Barbosa.
Região Metropolitana de Palmas
Compõem a região metropolitana os municípios de Palmas, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Silvanópolis e Tocantínia.
