Congemas reúne 2.500 participantes de todo país em Cuiabá e o Tocantins terá representante na diretoria do colegiado nacional
A cidade de Cuiabá-MT recebeu cerca de 2.500 pessoas durante o XVI Encontro Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social do Brasil, durante os dias 27 e 30 de abril, no Centro de Eventos do Pantanal.
Estiveram presentes gestores municipais, profissionais do Sistema Único de Assistência Social, Conselheiros, representantes do Governo Federal, autoridades, pessoas que atuam diretamente ou indiretamente em ações ligadas ao Sistema Único da Assistência Social, além de convidados, observadores e jornalistas de todos os Estados Brasileiros.
Foi a primeira vez que a região Centro-Oeste sediou o evento, cujo tema central foi “Avaliando o SUAS: um olhar sobre a gestão compartilhada dos entes federados”.
A oportunidade que o CONGEMAS traz às gestões de Assistência Social em todo o Brasil é única, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “Não se trata de uma oportunidade apenas para um encontro com colegas da rede, mas também de uma intensa troca de experiências das quais muitos projetos podem surgir. O objetivo maior é melhorar o atendimento às famílias brasileiras em todos os aspectos”, esclareceu.
O Tocantins esteve representado por uma delegação composta por cinco secretárias municipais, sete técnicos da SETAS – Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social e os prefeitos das cidades de Peixe e Colinas do Tocantins. Entre os secretários municipais Sonja Cáthia M. C. Brito, Presidente do COEGEMAS – Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social e a vice Divina Herly secretária municipal de Assistência Social de Colinas.
Durante o encontro foi eleita a nova diretoria do CONGEMAS e o Tocantins manteve a sua representatividade na diretoria do colegiado nacional através da secretária de Assistência Social de Aliança do Tocantins Sonja Cáthia, que também foi indicada pela nova presidência para a CIT – Comissão Intergestores Tripartite como representante da Região Norte em defesa dos municípios de pequeno Porte l (Até 20 mil habitantes). “Sei que a luta será árdua, precisamos de todos os secretários municipais do Tocantins que conta com mais de 90% de seus municípios no recorte de Pequeno Porte l”. Disse.
Na CIT são apenas cinco titulares e cinco suplentes para defender os anseios de todas as regiões do país. “Enquanto representante da Região Norte precisamos de permanente interlocução com os demais secretários dessa região no anseio do nivelamento de informações a respeito do que hoje é conhecido em todo o Brasil como fator amazônico, uma região com baixa densidade demográfica, distâncias intermináveis, transporte em sua maioria fluvial, concentração importante de população indígena e ribeirinha e também de quilombolas”. Destacou Sonja.
Sobre o Cofinanciamento nas três esferas de governo
A Lei de Cofinanciamento organiza a forma de transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). Podem ser cofinanciados os serviços, programas e projetos desenvolvidos pelos municípios de acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em áreas como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, entre outros.
Os recursos devem ser transferidos diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e creditados em conta bancária específica, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Para ter acesso ao cofinanciamento Estadual o município deve apresentar devidamente preenchido o Plano de Ação disponibilizado pelas secretarias estaduais que são os órgãos gestores da assistência Social no Estado.
