por Keliane Vale
Quatro dias após ter sido vítima de agressão física em Araguaína, a travesti Vitória Castro, 36 anos, teve seu óbito declarado na noite da última segunda-feira, 10, por edema e hemorragia cerebral, causados por múltiplas fraturas no crânio. A DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins atuou em diversas frentes para garantir a dignidade humana ainda em vida e no sepultamento da assistida com nome civil Marclei de Sousa Lima.
Após o falecimento da assistida, alguns familiares, com apoio de instituições de defesa de minorias, acionaram o judiciário, por meio da Defensoria Pública em Araguaína, para providenciar um Alvará Judicial para que fosse possível a identificação civil e liberação do corpo, pois a vítima vivia em extrema situação de pobreza e dependência química, não tendo sido encontrada portando documentos pessoais no momento do crime contra a vida dela. Ainda durante o plantão, na madrugada desta terça-feira, 11, foi ajuizado o pedido.
A liberação do corpo não foi o único procedimento realizado, pois, devido à falta de condições financeiras dos familiares, também foi necessário acionar o poder público para viabilizar um auxílio funeral. O pedido, feito administrativamente e judicialmente à Prefeitura de Araguaína, por meio da Funamc – Fundação de Atividade Municipal Comunitária, garantiu o fornecimento de uma urna funerária para o sepultamento do corpo da Vitória.
O defensor público Sandro Ferreira, coordenador do Nuamac – Núcleo de Apoio das Minorias e Ações Coletivas, reflete sobre as tragédias sociais frente ao ocorrido com a travesti Vitória. “Os fatos que aconteceram com a Vitória retratam bem a tragédia que essas pessoas vivenciam, em que o pobre é excluído dos serviços públicos. Sofre um preconceito ainda maior quando é uma pessoa que assume sua identidade de gênero diversa do “tradicional”. Ela foi espancada quase até a morte, vindo a falecer no hospital. Quando ela faleceu, novamente o Estado não foi capaz de dar um atendimento digno a ela”, protestou Ferreira.
Vitória Castro foi sepultada na manhã desta quarta-feira, 12, no cemitério público localizado no bairro Monte Sinai, em Araguaína. Familiares, amigos e representantes da Atrato – Associação de Travestis e Transexuais do Tocantins e Coletivo Flor de Pequi mobilizaram um cortejo fúnebre em homenagem à travesti.
A DPE-TO mobilizou várias áreas de atuação para assistir aos familiares. Defensores Públicos respondendo pelo plantão, área cível e fazenda pública, com toda a equipe de trabalho, focaram em viabilizar o sepultamento da Vitória. “Mesmo após conseguir que o judiciário provesse todos os nossos pedidos, por questões burocráticas e de tempo, como o corpo não estava mais em condições, a Vitória foi enterrada sem um período, como é costume na nossa cultura, de velório”, disse o Defensor Público.
Crime
Segundo o coordenador do Nuamac, a Defensoria tem interesse de acompanhar o processo criminal. “Não podemos desconsiderar o fato de se tratar de uma travesti, sendo necessário elucidar se o crime teve motivação homofóbica”, considerou Sandro Ferreira.
