por Wesley Silas
De acordo com o advogado, Ronison Parente, ao contrário do que muitos pensam, entraram nos cofres da Prefeitura de Formoso do Araguaia em 2015, R$ 32 milhões, superando R$ 2 milhões em relação ao ano anterior, sem levar em consideração eventuais convênios com os governos Federal ou Estadual.
“O valor que entrou nos cofres da prefeitura foi de R$32.053.690,00. Este valor supera R$ 2 milhões de reais a mais em 2015, em relação a 2014, ano em que a prefeitura teve como Receita Corrente líquida R$ 30.663,127,29.
Ele fundamenta sua fala em informações dos portais Transparência do Governo Federal, da SEFAZ e do TCE.
“Com esses recursos, pagar servidor em dia é mais do que obrigação imposta pela lei, e, mesmo que a Prefeitura tivesse atingido o tento da LRF (54%), o valor gasto com folha de funcionários seria de R$ 17 milhões. Ainda assim sobrariam quase R$ 15 milhões (R$ 14.744.697.40) para custeio e investimento em obras, serviços e melhorias para a cidade”, defende Parente. “É bom informar que para a saúde o município recebeu quase R$ 5 milhões e para a Educação foram mais de R$ 8 milhões. Os cálculos são baseados nos repasses e na obrigação da Constituição Federal de investimentos mínimos de 25% em educação(R$ 8.013,422,50) e 15% em saúde(R$ 4.808,50)”, acrescenta.
O advogado Ronison Parente avalia que apesar do aumento de recursos que entraram nos cofres da Prefeitura de Formoso, o prefeito Wagner da Gráfica (SD) deixou de tomar medidas para melhorar a cidade.
“Não houve reforma administrativa, pois trata de uma das prefeituras do Tocantins com maior número de cargos de primeiro escalão. As estradas rurais estão intransitáveis, a saúde um verdadeiro caos e às vezes falta medicamentos básicos como Paracetamol no Pronto Atendimento. Em bairros como o setor São José I, Aliança e na principal avenida de entrada da cidade, que é a Joaquim Batista, os asfalto está em péssimo estado, buraqueira mesmo”, avalia o advogado.
Segundo Parente, como se não bastasse os descasos com os serviços público, a prefeitura de Formoso estourou o limite da LRF e no final do ano passado teve que rescindir contratos, com a promessa de recontratar o pessoal neste mês de janeiro.
“Respeito todos. Faço política de alto nível. Não faço acusações pessoais e nem denuncismo. Isso cabe ao MPE,MPF e Câmara de Vereadores, mas como líder de oposição nos cabe mostrar para população os erros da gestão e apontar alternativas, e isso estamos fazendo. Formoso precisa urgentemente de mudanças na forma de fazer política e na forma de gestão da cidade”.
Rejeição das contas
Outro problema enfrentado na gestão de Wagner da Gráfica citado por Parente é a rejeição das contas da Prefeitura de 2013 pelo Tribunal de Contas do Estado.
“Está lá no site do TCE. Houve rejeição por unanimidade. Mas o prefeito entrou com Pedido de Reexame e o recurso suspende os efeitos até novo julgamento. Está claro que é má administração, pois os recursos são razoáveis e Formoso tinha que estar melhor”, disse.
Enfrentar a crise de 2016
No entendimento do advogado a gestão do prefeito Wagner da Gráfica, até então, não tomou nenhuma medida para enfrentar a crise prevista para continuar neste ano.
“Todos os governos, em todas as esferas tomaram alguma medida drástica para enfrentar a crise que é profunda e segundo o FMI deve se estender até 2018. Formoso não tomou nenhuma providência. Ao contrário, é só gastança com festas, com eventos, com pirotecnia, e enquanto isso falta soro fisiológico nas unidades de saúde”, justifica.
Economia
Para Ronison Parente, uma dos caminhos para fortalecer a economia de Formoso do Araguaia seria a estruturação de um Distrito Agroindustrial, fortalecer o potencial turístico do município e aproveitar a excelente logística que o município possui para atrair empreendimentos.
“É fazer o que Porto Nacional está fazendo. Olha, a nossa produção de arroz em 2015 foi de aproximadamente 187 mil toneladas. Quando a COPERJAVA fechou em 2001, Formoso produzia, aproximadamente, 100 mil toneladas de arroz. Nos últimos 15 anos quase dobramos a produção de arroz e hoje temos produto para industrializar arroz que tocaria 2 indústrias. Temos o segundo maior rebanho bovino do estado com mais de 200 mil cabeça de gado, temos a principal mina calcário do Estado, com o melhor PRNT, que mede o índice de qualidade do calcário, superior a 90%. Estamos a 40 km da BR 153, considerada uma das principais vias de escoamento do país, a partir de março a ferrovia Norte-Sul entra em operação de Gurupi a Anápolis e estamos a 70 km. O município é cortado em cruz por uma rodovia federal que é a BR-242 e a rodovia estadual a TO-181. Nenhum município no Tocantins possui a produção agropecuária que temos aliado a uma logística inigualável”, lembrou.
Ronison Parente, ainda fez questão de lembrar o potencial do município para o ecoturismo. “Temos o Lagos Taboca, Calumbi, Lago das Piranhas e a Ilha do Bananal – que é uma espécie de mini-pantanal mato-grossense. Formoso poderia ser líder estadual em produção, industrialização de produtos primários e referência turística a nível nacional. No entanto, o gestor atual solta foguete para comemorar a construção de 40 casinhas de gestões passadas, que já vai para 6 anos que os recursos estão disponibilizados e não terminaram ainda. Não tem porta, não tem janela,não tem piso. É querer subestimar a inteligência do nosso povo. Formoso quer mais, Formoso pode muito mais e isso só ocorrerá com uma tomada de consciência coletiva na direção de um projeto inovador de mudança”, defende.
Ações na SPU
O advogado Ronison Parente aproveitou também para avaliar sua gestão na superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), órgão do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, responsável por administrar o patrimônio da União localizado em território tocantinense.
“Assumi a SPU em agosto de 2015. O prédio era locado e os gastos de locação e condomínio chegavam a R$ 13 mil. Fui a Brasília e convenci o Ministério do Planejamento que isso não fazia sentido. Autorizaram-me e determinei a localização de imóvel da união no Plano Diretor de Palmas . Encontramos, determinei a reforma e melhorias e no dia 7 de dezembro, quatro meses depois já estava inaugurando, inclusive com a presença do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira”, disse.
Na SPU, Parente reduziu os gastos e superou em 12% as metas estabelecidas.
“Fizemos uma reforma administrativa, reduzimos gastos, cortamos cargos com comissionados, reduzimos terceirizados e, até o cafezinho foi cortado, para enfrentar a crise econômica. O resultado de tudo isso foi que superamos em 12% a meta estabelecida das nossas ações para 2015 com gestão moderna e corajosa”, disse.
Segundo Ronison, quem quiser visitá-lo, a nova sede da SPU-TO fica na Avenida Teotônio Segurado, Edifício Carpe Adiem, 7º andar.
