Segundo o Diária Oficial, a exoneração passa a valer a partir do próximo dia 31 de outubro e é de responsabilidade do secretário Estadual da Administração, Lúcio Mascarenhas. Dentre os exonerados de provimento em comissão estão os ocupantes dos cargos de assessor de comunicação, assessor especia, chefe da assessoria de comunicação, superintendente. diretor regional de ensino, superintendente, delegado-chefe da Polícia Civil e Chefe da Assessoria Jurídica.
Em nota, o Governo do Estado informou que as exonerações publicadas na edição 4.245 do Diário Oficial tem por objetivo “permitir que todos os secretários e presidentes de autarquias possam definir o número suficiente de servidores comissionados que deverão exercer suas funções nesse término de Governo, de modo a impedir prejuízos e a solução de continuidade dos serviços públicos”.
Confira abaixo o ato do Governo do Estado.
Portaria Nº 1.210, de 29 De Outubro de 2014.
O Secretário de Estado da Administração, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Decreto nº 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve:
E X O N E R A R, a partir de 31 de outubro de 2014 na estrutura operacional do Poder Executivo, todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão de: Superintendente, Delegado Chefe da Polícia Civil, Assessor Especial, Chefe da Assessoria de Comunicação, Assessor de Comunicação; Corregedor Administrativo, CDE-VI, Diretor Regional de Ensino, CDE-VI, Ouvidor Geral do Estado, CDE-VI, Secretário-Geral, CDE-VI, Chefe da Procuradoria Regional, CDE-V, Chefe do Contencioso Administrativo Tributário, CDE-V, Coordenador, CDE-V, Ouvidor, CDE-V, Presidente de Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, CDE-V, Supervisor, CDE-IV, Chefe de Divisão, CDE-III, Delegado da Receita Estadual, CDE-III, Chefe de Seção, CDE-II, Chefe de Setor Executivo, CDE-I; Cargos de Assessoramento Direto – CAD, FAS-12, FAS-11, FAS-10, FAS-9, FAS-8, FAS-7, FAS-6, FAS-5, FAS-4, FAS-3, FAS-2, FAS-1; Chefe da Assessoria de Comunicação, CPC-III, Chefe da Assessoria Jurídica, CPC-III, Chefe da Assessoria Técnica, CPC-III, Chefe da Assessoria Técnica de Planejamento, CPC-III, Chefe do Núcleo Setorial de Controle Interno, CPC-III, Diretor Científico e Inovação, CPC-III, Diretor de Administração e Finanças, CPC-III, Diretor de Jornalismo, CPC-III, Diretor de Programação e Conteúdo, CPC-III, Diretor de Telecomunicação e Informática, CPC-III, Coordenador Artístico de Rádio, CPC-I, Coordenador de Administração, CPC-I, Coordenador de Expansão, CPC-I, Coordenador de Finanças, CPC-I, Coordenador de Gestão Profissional, CPC-I, Coordenador de Informática, CPC-I, Coordenador de Manutenção, CPC-I, Coordenador de Marketing, CPC-I, Coordenador de Operações, CPC-I, Coordenador de Radiojornalismo, CPC-I, Coordenador de Telejornalismo, CPC-I, Coordenador do Núcleo de Produção, CPC-I, Coordenador Regional de Araguaína, CPC-I, Coordenador Regional de Gurupi, CPC-I; Assessor Técnico, DAS-12, Assessor Técnico, DAS-11, Assessor Técnico, DAS-10, Assessor de Comunicação, DAS-10, Diretor de Administração e Finanças, DAS-10, Assessor Especial, DAS-5, Assessor Técnico, DAS-5, Assessor Técnico, DAS-4, Assessor Especial, DAS-3; Assessor Especial da Procuradoria Geral do Estado, Assessor Especializado de Procurador, DASP-5, Diretor Administrativo Financeiro, DASP-5, Coordenador de Administração, DASP-4, Coordenador de Finanças, DASP-4, Coordenador de Recursos Humanos, DASP-4, Coordenador de Tecnologia da Informação, DASP-4, Coordenador de Contabilidade, DASP-4, Assessor de Unidade de Execução Finalística II, DASP-3, Gerente de Núcleo, DASP-2, Assessor de Unidade de Execução Finalística I, DASP-1, dos diversos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins.
Gabinete do Secretário da Administração do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de outubro de 2014.
