“Os valores são repassados por meio de convênios com as prefeituras ou de entidades indicadas pelos parlamentares estaduais. Para a liberação desses recursos é necessário todo um processo formal realizado pelo Governo do Estado que para garantir a legalidade do investimento”. Explica o subsecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Glênio Benvindo de Oliveira.
por Jesuino Santana Jr
A Temporada de Praias 2017 no Estado conta com reforço financeiro por parte do Governo do Tocantins que tem investido para melhorar a experiência dos visitantes e reforçar a infraestrutura visando à qualidade e segurança para os banhistas. “O dinheiro repassado está sendo investido na estruturação das praias, na sinalização náutica e turística, além das embarcações, banheiros e contratação dos shows”, explicou o subsecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Glênio Benvindo de Oliveira.
Conforme o gestor, parte dos recursos investidos pelo Governo provém do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE) e a outra de recursos do Executivo para emendas parlamentares. “Os valores são repassados por meio de convênios com as prefeituras ou de entidades indicadas pelos parlamentares estaduais. Para a liberação desses recursos é necessário todo um processo formal realizado pelo Governo do Estado que para garantir a legalidade do investimento. Além disso, é obrigatória a comprovação da existência do que foi pactuado que iria acontecer. Ou seja, é verificado se o show foi realizado, se a estrutura montada condiz com o projeto apresentado, entre outros aspectos”, esclareceu Glênio Benvindo de Oliveira.
O subsecretário garantiu também que uma equipe do Governo percorre as praias para garantir que o investimento realizado pelo Executivo realmente está ocorrendo da maneira adequada. “Temos fiscais que estão visitando as praias que receberam os recursos para realizar essa vistoria. O governo, por meio de portaria, delega poderes para que esses fiscais realizem esse trabalho. Eles participam dos eventos, tiram fotos, analisam a estrutura e, por fim, nos encaminham um relatório que será anexado na prestação de contas para que o pagamento seja realizado”, disse.
Agilidade
Para que os recursos fossem liberados a tempo de garantir a realização da Temporada 2017, Glênio Benvindo de Oliveira ressaltou que a equipe do Governo se empenhou para agilizar os trâmites burocráticos dos processos. “Houve um reforço de pessoal. Nossa equipe integrou mais advogados e técnicos administrativos que chegaram a trabalhar mais de 12 horas diárias, inclusive nos finais de semana, para que os processos fossem realizados dentro da legalidade e que pudessem chegar a tempo hábil aos municípios”, frisou.
O subsecretário ressaltou que alguns processos não foram concluídos devido a problemas legais por parte das prefeituras. “Há alguns recursos que ainda não foram liberados por questões que compete a algumas entidades ou a gestão municipal. Alguns municípios não conseguiram apresentar a documentação necessária; temos casos de entidades indicadas pelos parlamentares que não atendiam a todos os requisitos que a lei manda. Em função dessas questões, não foi possível a viabilização dos valores”, finalizou.
Geração de Emprego e Renda
Para o governador Marcelo Miranda os recursos investidos na Temporada de Praia visam não apenas fomentar o turismo e a cultura do Estado como também gerar trabalho e renda para a população. “Esse investimento é estratégico para aquecer a economia dos municípios e proporcionar mais oportunidades para as pessoas. É um investimento seguro em que todos ganham, do vendedor ambulante ao dono de hotel da cidade. Além disso, o Governo também está presente nas praias com a sua estrutura administrativa levando ações educativas e promovendo a segurança e qualidade de lazer do cidadão”, concluiu.
Municípios
Receberam recursos oriundos da CDE os seguintes municípios: Aragominas, Araguacema, Araguanã, Araguatins, Buriti do Tocantins, Miracema do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, Porto Nacional, São Sebastião do Tocantins, Tocantinópolis, Tupirama e Tupiratins.
Dos recursos do Executivo destinado as emendas parlamentares constam como contemplados os municípios de Ananás, Araguacema, Araguanã, Araguatins, Babaçulândia, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Filadélfia, Lagoa da Confusão, Miracema do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, São Valério da Natividade, Tocantinópolis, Tupiratins e Xambioá.
CDE
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE) é um órgão, composto por 11 membros representantes da iniciativa pública e privada, é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos de desenvolvimento econômico no Estado do Tocantins.
O presidente do CDE e os conselheiros são responsáveis por gerir o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (FDE). O fundo é um suporte financeiro, oriundo da arrecadação de 0,3% do faturamento das empresas beneficiadas com incentivos fiscais.
Todas as decisões do conselho são tomadas em conjunto, durante reuniões realizadas periodicamente. Após cada membro estudar os projetos propostos, pautas como: incentivos fiscais e aportes financeiros; são votadas e podem ou não serem aprovadas.
Caravana da Juventude
Levando na bagagem um mix de ações preventivas e de conscientização ecológica, a Caravana da Juventude vai percorrer as praias do Tocantins nesta Temporada 2017. Uma das questões que serão trabalhados pela equipe será o consumo abusivo de álcool que provocam afogamentos, acidentes de trânsito e brigas. Outros problemas como gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis e demais aspectos pertinentes à juventude em períodos de férias e praias também serão discutidos.
A caravana é uma realização da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), e conta com a parceria de diversos órgãos, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, das secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Saúde; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden); e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
De acordo com o superintendente da Juventude, Ricardo Ribeirinha, as equipes estão preparadas para dialogar com todos os setores governamentais envolvidos para “juntos garantirmos um lazer tranquilo a todos”, concluiu.
