O caso dos postes nas calçadas nas áreas das faixas guias de acessibilidade gerou em Gurupi confusão entre as responsabilidades do proprietário do imóvel, Prefeitura e a Energisa, empresa responsável distribuição de energia na cidade.
por Wesley Silas
Não são apenas cadeirantes, idosos ou pessoas que limitações físicas que enfrentam dificuldades de se locomoverem em, praticamente todas as ruas e avenidas de Gurupi, assim como os deficientes visuais que sofrem com a falta de acessibilidade e, boa parte deles, acabam sendo obrigados a ficarem confinados dentro de suas residências.
Depois de muitos embates e protestos, a justiça acatou uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), determinando que a prefeitura de Gurupi realizasse, a partir de dezembro de 2017, o rebaixamento de todas as calçadas existentes na Cidade, com rampa acessível ou elevação da via para travessia de pedestres em nível, garantindo acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no município
Deste então iniciou um jogo de empurra-empurra e para atender a determinação da Justiça, a Prefeitura obrigou os responsáveis pelos lotes a fazer o que a justiça determinou, gerando várias polêmicas e a última aconteceu nesta quinta-feira, 05, numa calçada no Centro da cidade depois da publicação de fotos nas redes sócias de uma faixa guia para deficientes visuais se deparar em frente a um poste de energia e, em seguida para uma lixeira.
Em meio as culpas, a Prefeitura afirmou que não foi ela que fez o serviço irregular na respetiva calçada.
“A informação veiculada não é verdadeira e foi feita sem o princípio básico da apuração. O serviço foi feito pelo proprietário do terreno. Ele foi notificado pelo Departamento de Postura do município, para que ajustasse a calçada de acordo com a lei da acessibilidade, assim como determina a justiça. Também foi enviado à Energisa um oficio para que relocasse o poste, obedecendo as normas. O oficio foi feito no dia 22 de março, porém o serviço não foi feito e o município não obteve resposta. Agora os fiscais vão acompanhar o caso e deverá fazer um desvio se o poste não for retirado”, disse em nota a Prefeitura de Gurupi.
No entanto, a Energisa disse que depois das reclamações dos moradores entrou em contato com a Prefeitura de Gurupi aguarda o protocolo da solicitação para seguir com as tratativas para a remoção dos postes.
“Após o recebimento do pedido, a concessionária irá elaborar o orçamento e enviar para a aprovação da prefeitura. Por fim, após a aprovação do orçamento, a obra é executada no menor tempo possível”, informou a Energisa.
Independentemente de quem esteja certo ou errado, acabar com as obstruções nas calçadas das Ruas e Avenidas de Gurupi no sentido de tornar uma cidade mais acessível é um desafio que promete levar anos para acontecer, principalmente na parte mais antiga da cidade, devido sua arquitetura e da falta de consciência de todos quanto trata os direitos do livre acesso das calçadas públicas no direito a utilização dos espaços públicos.
