O Poder Judiciário do Tocantins manteve o feriado do aniversário de 38 anos do Estado na segunda-feira, 5 de outubro. Nessa data, o atendimento ocorrerá em regime de plantão forense para os casos urgentes.
Por Redação
A data consta do calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário tocantinense para 2026, instituído pela Portaria nº 3.741/2025.
Durante o feriado, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões e as intimações de partes e advogados, exceto nos casos urgentes. A contagem dos prazos será retomada automaticamente no primeiro dia útil seguinte.
