O evento integrará a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, no período de 9 a 13 de março, com a participação de varas criminais, juizados especializados e tribunais do júri de todo o país.
Durante a semana serão priorizados os julgamentos de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvem homicídio. A proposta é da ministra Carmem Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o juiz Adriano Gomes, “uma lei por si só não muda o comportamento das pessoas, por mais duras que sejam as punições nela previstas. É necessário uma campanha permanente, com a participação do Sistema de Justiça e da sociedade em geral, para que haja mudança cultural, no sentido que seja respeitada a relação homem/mulher, que suprima ou diminua drasticamente as agressões domésticas contra a mulher como se vê no dia-a-dia”.
O seminário de abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça, dia 9/3, a partir das 9 horas, com a palestra intitulada “Os Novos Paradigmas da Lei Maria da Penha”, a ser proferida pela desembargadora Lenice Bodstein, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, tendo como coordenador de mesa o juiz Adriano Gomes. Em seguida haverá uma Mesa Redonda em torno do tema “O Compromisso das Instituições da Rede de Proteção e Combate à Violência Doméstica”, que terá como moderadora a desembargadora Lenice Bodstein, com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Comarcas
O seminário será transmitido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para todas as comarcas do Estado. Nas maiores comarcas, como Palmas, Araguaína e Gurupi, serão desenvolvidas várias ações visando conscientizar a comunidade, tais como palestras em escolas e atividades nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
