Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 30 na Lagoa da Confusão, ficou prorrogado o acordo entre produtores e o Ministério Público na ação cautelar movida em desfavor do Estado do Tocantins que discute os impactos da agricultura irrigada na Bacia do Rio Formoso, no sudoeste do Estado. “Nós produtores estamos bancando este projeto e queremos um conceito maior de sustentabilidade”, disse o presidente da Aproest, Vitor Costa .
por Hellen Flôr
O juiz da comarca de Cristalândia, concordou com o pedido do promotor Francisco Brandes, de manter suspensa a ação até junho, após ouvir relatos de técnicos da UFT e do Naturatins sobre as primeiras providências do projeto de perenização dos rios da bacia, com uso de tecnologia de ponta e reforço na fiscalização. Uma nova audiência ficou marcada para junho.
O presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins, Aproest, Vitor Costa assegurou que os produtores estão empenhados na implantação do projeto desenvolvido pela UFT que prevê a instalação de medidores de vazão nas bombas de captação com envio em tempo real de dados para os órgãos de fiscalização. “Nós produtores estamos bancando este projeto e queremos um conceito maior de sustentabilidade. Estamos buscando também a adoção de melhores práticas na produção com apoio da Embrapa, no desenvolvimento de variedades que utilizem menos agrotóxicos porque queremos um projeto sustentável para a região”. Vitor Costa citou também a criação de um calendário de plantio e benefícios que a Associação vem trazendo para a cidade como a melhoria de estradas e na segurança pública.
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O juiz Wellington Magalhães destacou que a conciliação deve prevalecer neste processo e se mostrou satisfeito com os relatórios apresentado por todos os envolvidos na ação. “Temos a oportunidade de fazer história aqui. Uma sentença de gabinete pode não ser a melhor solução para este problema. Vamos caminhar juntos e construir a solução”, destacou. Já o promotor Francisco Brandes disse que terá imensa satisfação de pedir o arquivamento da ação em 2018 se todos os termos do acordo forem cumpridos. “Seremos rígidos na fiscalização do cumprimento dos termos deste acordo, mas a nossa vontade de ver o problema resolvido com soluções de longo prazo sem a necessidade de medidas drásticas”, complementou.
ETAPAS
O presidente do Instituto de Atenção as Cidades, ligado a UFT, Felipe Marques apresentou um relatório do projeto de Gestão de Alto Nível das Águas da Bacia do Formoso, lembrando que as fases de levantamento da oferta de água e da demanda dos produtores já está em curso, e o teste dom os medidores ultrassônicos se mostraram satisfatórios. Segundo ele, cada produtor irá desembolsar em média 14 mil reais para implantar o sistema medição. Ao todo são 180 bombas na região, irrigando perto de 100 mil hectares.
O vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral esclareceu ao juiz e ao promotor que o órgão reforçou a fiscalização na região e adotou providências internas para se integrar ao projeto da UFT. Além disso, segundo Cabral, o Naturatins está pronto para realizar a revisão das outorgas de água (autorizações para captação) ao final deste processo, permitindo assim o controle total da atividade agrícola na região.
