“O ideal seria o próprio dono fazer a limpeza do seu imóvel, mas o objetivo é manter a cidade limpa, então aqueles terrenos em que os proprietários não fizeram o serviço ainda, a Prefeitura estará executando a limpeza, sob a cobrança da respectiva taxa e a imposição de multas”, explica o diretor da receita do município, Mário Cesar Lustosa.
por Redação
Na manhã desta terça-feira (08), a Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura iniciou o serviço de roçagem do mato em lotes baldios no município. A notificação foi feita aos proprietários de lotes desde o dia 03 de dezembro pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para fazerem a limpeza até o dia 06 de janeiro. A campanha “Lote Limpo” tem o objetivo de deixar Gurupi mais bonita, limpa, segura e livre de doenças.
A ação faz parte do Projeto “Gurupi mais humana e mais bonita”, que visa principalmente manter a cidade limpa. “Para isso o município conta com envolvimento da população, pois queremos deixar Gurupi cada vez mais agradável para se viver”, disse o Prefeito Laurez Moreira.
O cronograma de limpeza foi iniciado por um terreno localizado próximo ao Parque Mutuca, na região Central. Em seguida, passará pelos Setores da margem esquerda da BR-153, região Oeste da cidade, como o Parque das Acácias, Waldir Lins, Sol Nascente, Jardim dos Buritis, entre outros. Depois, será a vez dos bairros da margem direita da rodovia, como Nova Fronteira, Atalaia, Santa Rita, Bela Vista, até passar por toda a cidade.
“Iniciamos por este terreno localizado na área central da cidade justamente para chamar a atenção da população de que a Prefeitura começou a executar o serviço, nossa meta é passar por todo o município e concluir a limpeza dos lotes até o final do mês de fevereiro”, explicou o Secretário Municipal de Infraestrutura, Gerson Oliveira.
Segundo o diretor da receita do município, Mário Cesar Lustosa, o artigo 34 do Código de Posturas do Município (Lei 1.086 de 13 de dezembro de 1994), esclarece que são os proprietários, possuidores e titulares de terrenos não edificados localizados na zona urbana os obrigados a mantê-los capinados, drenados e limpos. Mas quando isso não é feito, a Prefeitura executa o serviço e cobra a taxa do proprietário.
“O ideal seria o próprio dono fazer a limpeza do seu imóvel, mas o objetivo é manter a cidade limpa, então aqueles terrenos em que os proprietários não fizeram o serviço ainda, a Prefeitura estará executando a limpeza, sob a cobrança da respectiva taxa e a imposição de multas”, explicou Mário.
Lembrando que a limpeza é feita sempre acompanhada por um fiscal de postura do município e após o serviço, os proprietários deverão garantir que os imóveis continuem limpos, sob pena de nova atuação da Prefeitura.
