Dentre os objetivos do PL, estão: garantir sua preservação ambiental, valorizar e preservar seu patrimônio cultural, as tradições e a beleza cênica, assegurar e promover o desenvolvimento das potencialidades turísticas ao longo do rio e contribuir para a preservação e uso sustentável da expressiva biodiversidade que desenvolve ao longo de seu curso. Também são previstas aplicações de penalidades a possíveis infrações ao que está exposto no Projeto.
A luta da senadora Kátia Abreu pela preservação do Rio Araguaia transformando-o em rio parque vem desde 2009, ano em que, acompanhada de artistas, ambientalistas e simpatizantes com a causa, liderou uma caravana pelo rio, saindo de Caseara e passando por Araguacema e Couto Magalhães até Conceição do Araguaia, cidades em que foram contados causos, realizados shows, palestras e oficinas de coleta seletiva e reciclagem de lixo, atividades voltadas a chamar a atenção para a necessidade de preservação do rio, que é um dos maiores rios de planície do Brasil e é onde está localizada a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo
Senadora Kátia Abreu apresenta Projeto de Lei para transformação do Rio Araguaia em Rio Parque
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