Por Dr. Ivo Ricardo Lozekam
Nos primórdios da civilização, os seres humanos estavam organizados em tribos. Nas disputas por territórios, a tribo vencedora sempre incorporava a tribo derrotada. Daí vem a origem da palavra “tributo”.
Do latim, tribus, tributo é aquilo que é rendido ou prestado a outro, por obrigação ou dependência. Também se presta tributo a ídolos ou a causas nobres.
Reis, faraós, imperadores e governantes sempre retiraram tributos da sociedade para se manterem no poder, sem se preocupar muito com a justiça de seus atos ou a função dos tributos arrecadados.
Na Roma antiga, o termo se generalizou para englobar todos os impostos ou taxas cobrados dos cidadãos romanos, além de representar o valor que um povo vencedor obrigava o povo vencido a pagar como símbolo de submissão e obediência.
As províncias romanas contribuíam com tributos para o império, principalmente sobre as terras, ligados aos resultados das colheitas ou à posse da terra. Foi nesse período que surgiu a figura do coletor de impostos.
O Antigo Testamento relata que os judeus, insatisfeitos com a imposição romana, perguntaram a Cristo se era justo pagar tributo a César. Cristo respondeu que deveriam dar a César o que era de César e a Deus o que era de Deus.
Com o tempo, a tributação em espécie sobre colheitas e bens deu lugar à tributação em moeda. O tributo e o poder estão intrinsecamente ligados. É o tributo que financia o Estado e mantém o governo no poder.
Nesse contexto, o povo é um agente passivo, sem poder de decisão e sem representação para gerar um tributo justo. Mesmo nas democracias modernas, os detentores do poder precisam do apoio do povo, do trabalho do povo e de seu respaldo para se manterem no poder.
As técnicas podem ser mais sofisticadas, mas o resultado é o mesmo. O tributo é, portanto, o elemento mais importante para o exercício do poder. É a transferência de recursos do povo para os governantes se manterem no poder, não sendo a prestação de serviços públicos a prioridade, mas sim a própria permanência no poder.
Mesmo que as constituições modernas afirmem que todos os homens são iguais e que o poder governante deve servir à sociedade, a prática demonstra que a sociedade serve aos governantes. Seguindo essa linha de pensamento, quanto maior o Estado, maior a necessidade de arrecadar tributos para sustentar a máquina pública.
Dr. Ivo Ricardo Lozekam
Curriculo resumido: Tributarista, Contador e Advogado, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários;Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; Associado ao IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ – Superior Tribunal Federal , e o STF – Supremo Tribunal Federal.
