Em companhia da diretora do Foro de Palmas, juíza Flávia Afini Bono, do diretor geral, Francisco Cardoso, e do diretor de Infraestrutura e Obras do TJTO, João Carlos Sarri Júnior, o presidente visitou algumas das bancas instaladas.
O gesto do presidente demonstra o apoio que a atual Gestão do Tribunal de Justiça dá à cultura do diálogo como forma de resolver demandas na sociedade. Os conciliadores visitados informaram que a pauta estava sendo cumprida satisfatoriamente, com grande comparecimento e alto índice de acordos.
Mobilização
A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país.
Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
É uma das principais ações institucionais do CNJ, que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos tribunais e promovendo a divulgação.
Conciliação estende-se ao 2º grau do Judiciário
A pauta de julgamento de processos durante a Semana Nacional da Conciliação de 2015 no Tocantins estendeu-se ao 2º grau do Poder Judiciário. Logo após a abertura oficial do evento, nesta segunda-feira (23/11), iniciou-se as audiências na Sala de Reuniões do Tribunal de Justiça. Compuseram a pauta do 2º grau 13 processos, com comparecimento maciço das partes e participação do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados.
Segundo a secretaria da Secretaria do Conselho da Magistratura Tocantinense e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), Rita de Cácia Abreu Aguiar, “a semente foi plantada e o Poder Judiciário mereceu elogios dos participantes das audiências pela iniciativa. Sem dúvida nenhuma, é um avanço na consolidação da cultura do diálogo como forma de solucionar conflitos”.
Ineditismo
A juíza Umbelina Lopes Pereira, coordenadora do Nupemec Tocantins e da Semana Nacional da Conciliação no estado, esclarece que é inédita a realização de audiências pelo Tribunal de Justiça nos dez anos em que é realizada a Semana Nacional. Lembra também que as audiências de conciliação acontecem de forma sistemática em todas as comarcas do estado durante todo o ano.
“Um dos principais objetivos da conciliação é a diminuição do número de processos, é combater a morosidade” afirma a juíza, “e criar uma cultura de diálogo, de pacificação social, mostrando para a parte que há possibilidade de resolver amigavelmente aquela situação”.
Mutirão da 1ª Vara Criminal tem balanço positivo e atinge 77% de processos solucionados
Relatório apresentado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas apresenta resultados positivos do Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos. Do total de 159 audiências designadas, 77% foram concluídas.
Para o titular da 1ª Vara Criminal, juiz Gil de Araújo Corrêa, a mobilização atingiu os objetivos do Judiciário. “O objetivo foi alcançado à medida que obtivemos alto índice de resolução de conflitos, chegando 77% dos casos apresentados no mutirão. E isso vai repercutir na liberação da pauta para realização da instrução e julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, ressaltou.
Entre os dias nove e 20 de novembro, foram realizadas 138 audiências de instrução e julgamento, alem de 21 de suspensão. Deste total, apenas 36 não foram concluídas. Ainda segundo o levantamento da Vara, dentre os feitos pautados, 33 processos foram suspensos pelo período de dois anos, nos termos do artigo 89 da Lei 9.009/95; e 64 processos foram sentenciados entre 90 instruções realizadas.
“Neste processo, não podemos deixar de enaltecer a colaboração dos colegas magistrados, Dr. Rafael e José Carlos, que nos auxiliaram, assim como os defensores e promotores que atuaram nas audiências. O trabalho deles foi de fundamental importância para o bom resultado do mutirão”, complementou Corrêa.
Ainda segundo o magistrado, as audiências que não puderam ser realizadas devido à ausência de uma das partes foram remarcadas e um novo mutirão já está agendado para iniciar no dia 29 de fevereiro do ano que vem.