Representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE/TO), Robson Vila Nova Lopes, da Secretaria Estadual de Educação, Adriana Aguiar e o Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mário Benícios manifestaram sobre os entraves que provocaram atraso na liberação do Campus da Unirg em Paraíso do Tocantins.
por Wesley Silas
No final de 2019, a UnirG recebeu da Prefeitura de Paraíso do Tocantins um prédio novo avaliado em R$ 4 milhões para a instalação do projeto de expansão da universidade. Desde então, os trâmites entre a Unirg e o Conselho Estadual de Educação (CEE) atrasaram a aprovação do Campus, refletindo no atraso da realização do vestibular para o curso de medicina. O prédio do novo Campus da Unirg chegou a ser inaugurado no mês de maio, mas a autorização ainda não aconteceu.
O QUE DIZ A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
A Secretária Estadual de Educação, Adriana Aguiar, defendeu que o Governo do Estado tem centrado esforços para fortalecer as estratégias de acesso, permanência e garantia do sucesso dos estudantes à educação superior em todo o território do Tocantins.
“Foi a partir do olhar atento do Governador Mauro Carlesse, sensível à demanda educacional do Estado e visando a expansão do ensino superior, que foi sancionado ato, ainda em 2018, de transformação do Centro Universitário Unirg em Universidade de Gurupi – Unirg, chancela que permite à instituição idealizar seu plano de expansão”, disse.
Ela relembrou que a Unirg possui mais de três décadas de atuação no ensino superior tocantinense e que somente agora, “pela sensibilidade desta Gestão, com a conquista da prerrogativa de Universidade, pode pleiteiar um projeto de expansão que atenda a legislação educacional e sua consolidação, de forma competente e responsável”, disse.
Disse ainda que o Governo do Tocantins companha atento a aprovação da expansão da UnirG para Paraíso do Tocantins.
“Quanto ao projeto de implantação do curso de medicina em Paraíso, este será, sem dúvida, um grande avanço para a região do Vale do Araguaia. Estamos acompanhando atentos junto ao Conselho Estadual de Educação os desdobramentos dos trâmites legais necessários, que possibilitarão o início das atividades”.
O QUE DIZ O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE)
Para entender a demora da aprovação, o Portal Atitude buscou informações com o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/TO), Robson Vila Nova Lopes. Ele informou que não tem medido esforços para atender de forma célere as demandas da Universidade de Gurupi – UnirG, encaminhadas ao Colegiado. Ele informou ainda que tem zelado pelo cumprimento de suas atribuições constitucionais na regulação e na interpretação da legislação educacional e que está seguindo todos os procedimentos administrativos necessários para que UnirG possa proceder com a implementação de seu processo de expansão. Ele enviou um cronograma (leia aqui – link – o cronograma) enumerando com datas que iniciaram no dia 22 de novembro de 2019, quando recebeu o Plano de Expansão da Universidade de Gurupi dos trâmites realizado para o credenciamento do Campus, até o dia 08 de junho de 2020. Nesta última reunião virtual (08/06/2020), o presidente do CEE/TO informou foram tratadas questão apresentadas pelos Conselho à instituição por meio de três despachos e a UnirG sinalizou que apresentará as informações solicitadas nos próximos dias, enquanto isso, explicou, “o CEE/TO aguarda retorno da Instituição para o prosseguimento do pleito”.
“Diante da sequência de fatos mencionados, fica evidente que durante todo esse período o CEE/TO emitiu todas as respostas necessárias, bem como orientações técnicas sobre o Processo de Expansão e de outras demandas apresentadas pela UnirG”, disse Robson Vila Nova.
O QUE DIZ O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
O Presidente do Conselho Estadual de Saúde Mário Benícios explica que o Conselho de Saúde é um órgão colegiado, paritário e deliberativo formado por 28 pessoas de vários segmentos, sendo que ele representa o Governo Federal. Segundo ele o projeto de expansão foi apresentado pela UnirG em dezembro de 2019 e em seguida os conselheiros decidiram criar uma comissão para analisar o projeto. Ele justifica que a demora aconteceu por vários fatores, dentre eles o projeto teve que ser enviado para uma avaliação ao Conselho Nacional de Saúde que depois deu parecer favorável, mas com algumas ressalvas de cunho administrativo de competência da Unirg. Desde então dois, dois 06 membros da comissão não se manifestaram e no próximo dia 18 de junho o relatório deverá ser aprovado pelo pleno do Conselho Estadual de Saúde em reunião Extraordinária.
“Temos trabalhado para que a comissão agilize, mas tem algumas pessoas que pensam diferentes como duas pessoas que não se manifestaram e que desde o dia 12 de maio estão com o relatório em mãos, simplesmente para dizer sim ou não”, disse. Ele explicou que como a comissão é composta por 06 membros e apenas dois não se manifestaram o pleno não terá entreve em aprovar.
INTERFERÊNCIA POLÍTICA
Ele defende que houveram mal-entendidos e negou que tenha alguma interferência do Palácio Araguaia nas decisões do Conselho, conformem foi levantado em Gurupi.
“Inclusive alguém me falou que saiu alguma coisa na mídia que o entreve estava sendo no Palácio. Não tem na a ver o Palácio com isso e o problema está conosco no Conselho estadual de Saúde e eu assumo porque o processo está conosco e a culpa não é da maioria do Conselho, mas nós deliberamos uma comissão que tem que ter respaldo e respeito”, disse.