A prefeitura do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que planeja adotar a cobrança de IPTU progressivo para imóveis desocupados no centro histórico e na zona portuária da capital. O aumento progressivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que estejam sem uso é previsto pelo Estatuto da Cidade, de 2001, mas a prefeitura ainda não utilizava o instrumento.
O projeto está sendo elaborado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, com apoio das secretarias municipais de Fazenda e Ordem Pública, e será encaminhado à Câmara Municipal assim que for concluído.
O objetivo da proposta é estimular o uso residencial de imóveis desocupados na região central da cidade. Em novembro deste ano, a Agência Brasil publicou uma série de reportagens sobre o uso do IPTU progressivo nas capitais brasileiras. Na ocasião, a prefeitura havia informado que não havia uma legislação específica sobre o instrumento na cidade e que, portanto, não cobrava mais imposto de imóveis fechados.(Com informações da AgBR)
