O Governo abriu a mesa de negociações para e embasar a legislação fiscal para o setor de carnes. “Eles [Governo] foram muito receptivos em formar uma comissão para fazermos reuniões técnicas para definirmos o melhor caminho e chegarmos no consenso”, disse o presidente executivo do SINDICARNES, Gilson Ney Bueno Cabral.
por Wesley Silas
Na conversa ocorrida na tarde desta quinta-feira, 10, entre o secretário da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Sandro Henrique Armando, e os representantes dos frigoríficos, o Governo apresentou uma proposta com alíquota 4,5%, enquanto os donos dos abatedouros querem apenas um índice de 1,8%. Sem benefícios, os frigoríficos pagariam o imposto com alíquota de 12%.
Ao Portal Atitude, o presidente executivo do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados do Estado do Tocantins, Gilson Ney Bueno Cabral, considerou que o governo abriu a mesa de negociações.
“A proposta do governo foi de 4,5% e para nós não tem possibilidade porque é 400% de aumento [ICMS] e os frigoríficos trabalham com margem muito pequena e já temos problema de ociosidade nas plantas e esta alíquota é inviável. A proposta que nós fizemos foi 1,8% e já pagamos 1,3% e isso representa aumento de arrecadação de 50% que não foi aceito pelo governo, mas eles foram muito receptivos em formar uma comissão para fazermos reuniões técnicas para definirmos o melhor caminho e chegarmos no consenso do que seja melhor para o Estado e também deem condições para as empresas continuarem a gerar renda e fazer as riquezas a circular no Estado. Está comissão vai ser formada e serão feitas reuniões para depois possamos sentar na mesa para ver a definição de quantidade de alíquota, inclusive a preservação do Pró-indústria, dos TARES e o prazo deles até o ano 2032”, disse.
O secretário da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Sandro Henrique Armando, considerou que a ideia da comissão é um avanço que pode trazer bons resultados para os dois lados, já que intenção do Governo é promover um ajuste na qualidade tributária sem, no entanto, prejudicar a cadeia produtiva. (Com informações da SECOM/TO)
