“Os produtores tocantinenses não querem privilégios, mas reivindicamos isonomia ao praticado em outros estados da federação em igualdade de condições com estados exportadores da cadeia e que não afete nossa competitividade”, relata parte da carta. Já uma fonte segura do Palácio Araguaia informou ao Portal Atitude que Carlesse irá colocar na mesa de negociação a redução do ICMS de 12% para 4% para os produtores.
Por Régis Caio
Uma reunião está prevista para acontecer entre governo, representantes de frigoríficos e produtores rurais após decisão tomada pelo Governo do Estado do Tocantins, de suspender os Termos de Acordo de Regime Especiais – TARE e seus aditivos do setor de abate e processamento de carnes bovinas.
A carta é assinada por representantes dos Produtores rurais representados pelos Sindicatos Rurais de Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Tocantinópolis, Colinas do Tocantins, Arapoema e Palmas destinada ao governador Mauro Carlesse em que eles lamentam a situação e declararam que o setor representa mais de um terço do PIB do Tocantins. “A suspensão dos Termos de Acordo de Regimes Especiais não atinge somente os Frigoríficos, mas atinge todos os seus fornecedores de carne, ou seja, todos os produtores de carne, já que dentre os benefícios fiscais concedidos pelo projeto PRO-INDÚSTRIA, previstos na Lei 1.385/2003, está a isenção de ICMS na entrada de matéria-prima”, destaca a carta.
Os sindicalistas ainda exemplificaram com dados que são mais de 8.300.000 (oito milhões e trezentos mil) bovinos criados no Tocantins, para uma população estimada em 1.600.000 habitantes.
“A título de exemplificação, o Estado da Bahia possui população estimada em 14,87 milhões de habitantes e 10 milhões de cabeças de gado no mesmo Estado. O Estado do Pará, com população de 8,6 milhões de habitantes, possui cerca de 20 milhões de bovinos. Já o Maranhão, com cerca de 7 milhões de habitantes, possui rebanho bovino na casa de 7,7 milhões de cabeças. O Piauí possui população de 3,2 milhões de habitantes tem 1,4 milhões de cabeças . O Mato Grosso, com 3,4 milhões de habitantes possui rebanho estimado em 30 milhões de cabeças. Goiás, com cerca de 7 milhões de habitantes, possui 22 milhões de cabeças”, informa.
“Verifica-se que nossos vizinhos, com exceção do enorme Estado do Mato Grosso, possuem uma relação cabeças/habitantes inferior à do nosso Estado. Tal dado é de extrema relevância e busca demonstrar a dependência do nosso Estado da cadeia produtiva da carne bovina, sendo que o estado de Mato Grosso que tem um índice maior é mais industrializado e tem outras atividades do agronegócio de maior relevância que as presentes em nosso Estado”.
Na reunião está previsto que o governo irá tomar uma medida com relação ao assunto. Uma fonte segura do Palácio Araguaia informou ao Portal Atitude que Carlesse irá colocar na mesa de negociação a redução do ICMS de 12% para 4% para os produtores.
Clique aqui e confira (link) a íntegra da carta.
“Confiamos em uma análise séria e responsável por parte dos gestores públicos estaduais e nos colocamos a disposições e abertos ao diálogo para chegarmos a soluções menos drásticas e capazes de garantir a segurança para evitar uma imagem ruim do cenário industrial e pecuário do nosso pobre Estado”, finaliza os sindicalistas.
