Redução de gastos com a folha é a palavra de ordem no Estado nas Prefeituras, como a de Miracema do Tocantins, onde o Tocantins começou, em que o prefeito da cidade, Saulo Sardinha Milhomem, assinou ontem (20) o Decreto antecipando a rescisão dos contratos temporários de pessoal que deixará o Natal mais escuro no comércio da cidade e em muitas famílias. Enquanto no Diário Oficial do Tocantins a palavra exoneração é uma das mais citadas neste final de ano.
por Wesley Silas
Em meio a um cenário tenebroso de desemprego envolvendo o estado com corte de gastos por meio de exonerações de comissionados e contratados, assim como extinção de cargos para que assim o Estado possa garantir, pelo menos, o pagamento da folha nos próximos meses e consiga o equilíbrio das contas públicas, o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a ascensão para avaliação B, da Secretaria do Tesouro Nacional. As medidas para cortar gastos tem ocupado boa parte das publicações dos últimos Diário Oficial do Tocantins. No última publicação de ontem (20) foram exonerados e funções comissionadas, aproximadamente, 100 pessoas das Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura; Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária; Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Polícia Militar do Estado do Tocantins; Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins e Casa Militar.
Boa parte das 139 prefeituras do Tocantins também colhem irresponsabilidade fiscais de ex-gestores que promoveram inchaço nas despesas relacionadas ao funcionalismo, resultando conforme mostrou o índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) que apontou que 85,9% apresentaram situação fiscal difícil ou crítica, praticamente, sem orçamentos para investimentos e boa parte dos municípios estão deixando de cumprir as principais legislações sobre finanças públicas, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, em um país que tem uma das maiores cargas tributárias no mundo.
No caso da cidade de Miracema do Tocantins, o município encontra-se na 40º posição, entre os 139 municípios do Tocantins, no o índice Firjan de Desenvolvimento Municipal com conceito de Gestão de Excelência na saúde, boa gestão na educação, mas com dificuldade no quesito emprego e renda e, deve piorar com o cenário de instabilidade financeira decorrente postergações de dívidas de ano para o ano seguinte que resultou em problemas como bloqueios judiciais trabalhista devido a contratação irregular de entidades do terceiro setor, débitos junto a Receita Federal, INSS, instituições bancárias, Sindicatos e prestadores de serviços e, sem a previsão de novas receitas, com o agravante de não conseguir atender o limite prudencial com pessoal conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, restou o prefeito da cidade, Saulo Sardinha, antecipar rescisões dos contratos temporários de pessoal, desde o ontem (20) na tentativa de conseguir o equilíbrio econômico e financeiro do município. “Foi um presente de Natal para o trabalhador e o comércio de Miracema esta demissão em massa”, ironizou um morador da cidade ao Portal Atitude.
