“Vamos acompanhar de acordo com a legislação”, Juiz eleitoral Nassib Cleto Mamud

Considerado no meio jurídico como um juiz de caneta firme, Dr. Nassib Cleto Mamud, responsável pela 2ª Zona Eleitoral de Gurupi, que abrange os municípios de Gurupi, Cariri, Aliança e Crixás, falou ao Portal Atitude sobre as eleições deste ano.   “Vamos acompanhar de acordo com a legislação e o que for permitido estaremos de olho e que não for permitido nós vamos fazer averação”, disse o magistrado.

por Wesley Silas

No encerramento do prazo para que os partidos e coligações fizessem o registro de candidaturas dos nomes escolhidos que irão concorrer as eleições deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereadores; o juiz eleitoral, Nassib Cleto Mamud, responsável pela 2ª Zona Eleitoral de Gurupi – que possui um universo de 63.881 eleitores aptos nas quatro respectivas cidades – falou sobre a expectativa para as eleições municipais.

“Estamos encerrando os registros e os candidatos interessados já apresentaram suas candidaturas. Agora parte para a campanha em si com a propaganda eleitoral”, informou o magistrado. “Vamos acompanhar de acordo com a legislação e o que for permitido estaremos de olho e que não for permitido nós vamos fazer averação”, acrescentou.

Em seguida o magistrado alertou como o cidadão deverá agir em casos de desconfiança de crimes que contrariam a legislação eleitoral.

“O cidadão poderá fazer a denúncia diretamente no Cartório Eleitoral, o Ministério Público também estará vigilante e os advogados, propriamente das coligações, também estarão atentos a qualquer desvio dos candidatos”, disse.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos juízes eleitorais julgarem os pedidos de registro de candidatura, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles, estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.

“A lista é preexistente e será observada e não temos como nos desviar dela, pois é impositiva e já vem do TSE para nós”, disse o juiz.

Confira os limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016 dos municípios que fazem parte da 2ª Zona Eleitoral de Gurupi:

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE)

Números

De acordo com sistema de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até as 19h, desta segunda-feira foram registrados 6.317 candidaturas para prefeitos, 6.282 registros para o cargo de vice-prefeito e de 166.117 para vereador em todo País.

Perfil

Dados parciais do TSE, apontam que a maioria dos candidatos às eleições municipais de 2016 tem ensino médio completo e está na faixa etária de 40 a 49 anos. Cerca de 69% são homens e 31% são mulheres. Em relação a cor, 56% dos candidatos se declararam brancos, 35% pardos e o restante o tribunal classificou como “outros” na divulgação parcial dos dados, sem especificar mais cores. Entre as profissões mais comuns estão a de comerciante, agricultor e funcionário público municipal. Os partidos que têm mais candidatos na disputa são PMDB, PSDB, PP, PSD, PDT, PSB, PTB e PT.

Propaganda Eleitoral

A partir de amanhã (16), a propaganda eleitoral para o pleito de outubro passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão deve começar no dia 26 de agosto. A reforma eleitoral aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha. (Com informações da EBC)