O vereador Ivanilson Marinho (PDB) irá apresentar na Sessão desta quarta-feira, 24, um Projeto de Lei que altera o nível máximo de som e ruído por pessoa ou por qualquer tipo de aparelho sonoro e maquinários.
por Wesley Silas
A mudança acontece no parágrafo segundo da lei municipal 1.086/94, aumentando de 55 decibéis para 75 decibéis no período das 07hs às 22hs e de 45 decibéis para 60 decibéis no período de 22hs até às 07hs do dia seguinte.
A alteração da Lei também prevê o aumento da distância do aparelho decibelímetros de 5 metros para 07 metros de qualquer ponto das divisas do imóvel ou do ponto de maior intensidade de ruídos produzidos no local de sua operação.
Para fiscalizar os abusos de volumes de som em diversos ambientes em Gurupi, a Prefeitura conta com fiscais munidos de aparelhos de decibelímetros. Um dos fiscais de Postura de Município ouvido pelo Portal Atitude informou que um dos problema para o cumprimento da Lei é a falta de consciência das pessoas que aumentam o volume e logo serem notificadas, enquanto o contencioso (jurídico) da prefeitura demora a tomar medidas mais duras previstas na legislação.
Muitos leitores poderão estranhar o PL do vereador evangélico, Ivanilson Marinho (PDB); mas, o índice sugerido por ele no PL, encontra-se abaixo do fone de ouvido, onde as pessoas acostumam a ouvir música no volume entre 75 a 100 decibéis, praticamente o mesmo nível de um buzina de veículo que emite entre 87 a 112 decibéis. Nesta toada, a Organização Mundial alerta que 80 decibéis é perigoso, e ainda prevê que, aproximadamente, 50% dos jovens (entre 12 a 35 anos) correm o risco de perder a audição devido os hábitos de escutar fones de ouvidos, conforme especialista ouvidos em recente matéria jornalística veiculado no jornal El País.
