Fechar menu
  • Home
  • Notícias
  • Cidades
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Estado
  • Política
  • Negócios
  • Mais
    • Mulher e Sociedade
    • Web Stories
WhatsApp Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook Instagram X (Twitter)
Atitude TocantinsAtitude Tocantins
sexta-feira, 3 abril
  • Home
  • Notícias
  • Cidades
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Estado
  • Política
  • Negócios
  • Mais
    • Mulher e Sociedade
    • Web Stories
Atitude TocantinsAtitude Tocantins

Lar»Política»César Halum defende gratuidade de SMS enviado para serviço de emergência
Política

César Halum defende gratuidade de SMS enviado para serviço de emergência

Wesley SilasPor Wesley Silas3 de janeiro de 2014 - 14:372 minutos de leitura
WhatsApp Facebook Twitter E-mail

Para o deputado, a medida beneficia especialmente os deficientes físicos que não podem usar chamadas de voz para entrar em contato com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Defesa Civil, entre outros serviços de emergência.

O deputado federal César Halum (PRB-TO) emitiu requerimento de urgência para apreciação no plenário do Projeto de Lei 5438/13, que transforma em dispositivo da Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) a obrigatoriedade de que as empresas de telefonia móvel encaminhem gratuitamente as mensagens de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.


Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada em abril de 2011 (564/11) já determina que as operadoras transmitam essas mensagens, conhecidas como torpedos ou SMS, sem cobrar nenhum valor dos usuários. No entanto, César Halum alega que “o recurso ainda está disponível para poucos privilegiados”, e por isso entende que seja necessário consolidar a regra em lei.


Para o deputado, a medida beneficia especialmente os deficientes físicos que não podem usar chamadas de voz para entrar em contato com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Defesa Civil, entre outros serviços de emergência. Ele ressalta que a proposta “está em harmonia com o princípio constitucional que assegura aos portadores de necessidades especiais o direito de integração à vida comunitária e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos”.

Compartilhar. WhatsApp Facebook Twitter Pinterest Telegrama E-mail
Wesley Silas
  • Site
  • Facebook
  • X (Twitter)

Wesley Silas é graduado em Jornalismo pelo Centro Universitário Unirg, conclusão em 2007. Pós-graduação em Gestão Empresárial e Marketing pelo Instituto Específico de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação. Publicidade e Propaganda. Unirg, incompleto (1,5 ano), transferiu para Jornalismo. Filosofia – (3,5 anos) transferiu para o curso de Comunicação Social.

Postagens relacionadas

Empresário de tecnologia, Iratã Abreu se filia ao PSDB e anuncia pré-candidatura a deputado federal com foco em inovação

2 de abril de 2026 - 15:58

Osires Damaso se filia ao PSDB de Vicentinho Júnior para disputar vaga na Câmara dos Deputados

1 de abril de 2026 - 18:18

TRE-TO determina suspensão de duas pesquisas eleitorais do Instituto Exata que favorecia Vicentinho por falta de transparência

1 de abril de 2026 - 18:05

Eduardo Fortes se filia ao Republicanos e reforça grupo político liderado por Wanderlei Barbosa no Tocantins

1 de abril de 2026 - 17:10

Eli Borges, pastor Assembleiano, entra na corrida ao Senado pelo Republicanos na base de Dorinha Seabra

1 de abril de 2026 - 16:11

“Amélio representa equilíbrio, estabilidade e segurança”, afirma Vicentinho Júnior

1 de abril de 2026 - 08:50
Facebook X (Twitter) Instagram
  • Quem Somos
  • Política de Privacidade
  • Contato
© 2026 Atitude Tocantins | Todos os direitos reservados | Desenvolvido por NETWORK F5

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.