Na próxima terça-feira (10/06), às 14 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) representantes de partidos políticos do Estado, potenciais candidatos nas eleições gerais de 2014, contabilistas e advogados participarão de uma reunião sobre financiamento da campanha eleitoral
A reunião será conduzida pela coordenadora de Controle Interno e Auditoria do Tribunal, Maristela Alves Rezende e pela chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, Keila Tanganeli, que irão orientar os participantes sobre as normas relativas à arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas da campanha eleitoral nas eleições de 2014, com ênfase na Resolução 23.406/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para arrecadar recursos de qualquer natureza e realizar gastos de campanha, os partidos políticos, comitês financeiros e candidatos deverão observar alguns requisitos, entre eles: obter registro de candidatura ou do comitê financeiro; ter inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); abrir conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha e emitir recibos eleitorais.
Os interessados em participar da reunião deverão entrar em contato com a Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal pelo telefone: (63) 3233-9598 e pelo e-mail: [email protected].
