Em meio a crise enfrentada no Brasil, a Câmara Municipal de Gurupi mais uma vez mostra que a crise está longe daquela Casa de Leis, pois, irá gastar neste início de ano quase R$ 55 mil na reforma do prédio alugado e, para a surpresa, a mesma empresa com sede na cidade de Crixás (TO), foi a vencedora da licitação de locação de 13 veículos 1.0 ao custo de R$ 2.950,00 mensal, cada.
Com orçamento anual de quase R$ 7 milhões, a Câmara Municipal de Gurupi ainda não conseguiu construir prédio próprio, mas mostra que tem dinheiro em caixa para custear o valor de um automóvel popular por mês em locação de veículos e ainda dispõe o valor de R$ 1.500,00 para cada vereador custear suas despesas com gasolina. Ou seja, por mês a Casa de Leis de Gurupi poderá gastar R$ 19.500,00 mil em combustível e R$ 38.350,00 em locação de 13 veículos.
O pregão aconteceu depois do polêmico e primeiro Projeto de Lei de iniciativa popular da história da Câmara de Gurupi que visava excluir cartão de abastecimento no valor de R$ 1.500,00, proibir locação de veículos para os vereadores no valor de R$ 3.900,00 no ano de 2016, quando a locação custava R$ 50.700 mensais.
Conforme apurou a reportagem do Portal Atitude o fato que mais chamou a atenção foi o indício de uma suposta manobra para tirar do páreo uma grande empresa que atua em todo no País com habilitação superior às concorrentes, oferece frotas renovadas a cada 11 meses e com o valor mensal R$ 1.720,00, bem abaixo da empresa vencedora. Além do preço, a empresa ofereceu 08 modelos de veículos que poderia ser locado, dentre eles Hyundai HB20, Renault Sandero, Onix, Fiat Uno, Gol e Nissan March, conforme aponta o documento abaixo.
Antes da publicação do Edital, a Câmara de Vereadores pediu uma proposta da empresa, sendo que a mesma citou a cobertura de risco (seguro) ela trabalha em todo Brasil oferecendo cobertura para danos corporais causados por terceiros no limite máximo de R$ 100 mil e de risco para danos materiais causados a terceiro no limite máximo de R$ 50 mil. Ou seja, a empresa valoriza mais os danos corporais, quando se compara com os danos materiais.
No entanto, no item 11.2 do Edital de Pregão nº 001/2017, inverteu a situação e colocou o valor de R$ 100 mil para danos materiais e R$ 50 mil para danos corporais, descredenciando a empresa que ofereceu a melhor proposta. A reportagem do Portal Atitude foi na empresa descredenciada e um funcionário confirmou que o modelo oferecido no Edital da Câmara seria contra as regras da empresa que atua em todo País e, por isso ela foi obrigada a desistir do pregão.
Outras três empresas participaram do pregão, sendo que uma delas a vencedora da licitação anterior, mas a vencedora foi uma empresa da cidade de Crixás/Tocantins. Segundo um funcionário da empresa desistente, após a conclusão do pregão um representante da empresa vencedora teve no escritório sondando para uma possível subcontratação, caso concretize seria um negócio vantajoso, pois a Câmara de Gurupi pagaria R$ 2.950,00 para a empresa vencedora que contrataria os veículos da outra empresa descredenciada pelo valor de R$ 1.720,00, restando lucro mensal, sem investimentos, no valor de R$ 1.230,00, por veículo. Tudo isso previsto no item 23.6 do Edital que veda a subcontratação sem a anuência do Presidente da Câmara.
Em entrevista ao Portal Atitude, o presidente da Casa, Valdônio Rodrigues, afirmou que deixou a cargo da comissão de licitação fazer todo o processo, sendo que ele não, sequer, entra na sala de licitação.
“Eu, como presidente da Casa formei uma comissão de licitação e mandei fazer tudo que tinha que ser feito legalmente e publicar na data certa. Agora, a questão de empresa está apta ou não a participar isso não é comigo. Se você perguntar eu não sei responder porque eu não entro na sala de licitação. Lá têm as pessoas capacitadas e a empresa que ganhar qualquer licitação aqui tem que prestar serviço para nós. Agora, se ela pode terceirizar os serviços para outro eu não sei. Eu não posso impedir empresa alguma de participar de licitação e pode ser de São Paulo ou de onde for, pois, se ela participar e ganhar devemos verificar a documentação da empresa e tudo isso deve ter sido feito”, disse o presidente da Casa.
