Por Wesley Silas
Durante a 4ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na noite da segunda-feira, 07, o prefeito municipal e seu vice foram afastados de seus cargos por 10 votos a favor da cassação e um, vereador J. Cleves votou pela absolvição do prefeito Heno. As acusações incluem desvios em um contrato de R$ 2.203.260,64 firmado com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) em 2022, com base na Operação Dubai da Polícia Federal. Como resultado, o presidente da Casa, Felipe Sousa Oliveira, assumiu o cargo de Prefeito de Formoso do Araguaia.
Dez vereadores apoiaram o relator, vereador Adão de Oliveira Coutinho, no processo de cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito, recomendando a cassação de Heno Rodrigues e seu vice Kawe. Durante a sessão, o vereador Gabriel Bezerra mencionou que a Polícia Federal identificou uma organização criminosa em Formoso do Araguaia, apontando descasos que afetaram os moradores locais, como a suposta exigência do vice-prefeito para subcontratar pessoas de seu interesse no transporte escolar.
Confira a íntegra do Parece Final da Comissão Processante.
“Está é a primeira vez que algo deste nível acontece em Formoso não por um critério político ou eleitoral, mas de convívio rotineiro desde 2021. […] Crianças saiam de sua casa às 09 h da manhã e só ia lanchar às 15hs”, citou o vereador sobre os supostos crimes e descasos dos agentes públicos. “Não estamos julgando as eleições de 2024 mas as vidas do povo formosense”, acrescentou.
O advogado de defesa técnica do prefeito não compareceu, sendo substituído pelo advogado Dr. Fernando Furlan, que argumentou que as investigações da PF não foram concluídas, mas apenas uma ordem de busca e apreensão. Ele ressaltou a gravidade do crime de responsabilidade dos gestores públicos e afirmou que o poder judiciário não cassou o prefeito por falta de elementos conclusivos. A situação evidencia a importância de garantir a transparência e a integridade na gestão pública, visando sempre o bem-estar da população.
