Ao negar a decisão provisória, o magistrado solicitou à Prefeitura de Palmas informações sobre o imposto. Por: Redação O desembargador…
Browsing: Tribunal de Justiça
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal suspendeu a ordem de prisão. Segundo ela, foi “decretada a prisão em flagrante do paciente…
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, Habeas Corpus a Paulo Gomes de Oliveira, acusado de ter assassinado…
A 3ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou nesta terça-feira (7/2), recurso a…
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão…