A 3ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou nesta terça-feira (7/2), recurso a Allan Moreira Borges, acusado de ter assassinado a esposa, Heidy Aires Leite Moreira Borges, encontrada morta com quatro perfurações de faca em 6 de dezembro de 2014.
Pronunciado pelo juiz José Ribamar Mendes Júnior, em substituição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em julho de 2016, o réu alegou em Recurso em Sentido Estrito (Nº do Processo: 0014881-96.2016.827.0000) e por meio de sustentação oral do advogado Antônio Ianowich Filho, a “total falta de elementos probatórios”. Também negou que tenha participado da morte da vítima e pediu sua absolvição.
Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” encontrados sob a unha de uma das mãos da vítima.
Também alega que a perícia no celular do réu indica que ele teria permanecido em Gurupi, cidade onde tem parentes, na companhia dos filhos na véspera e na noite do crime teria dormido com a filha no mesmo quarto durante toda a noite.
A relatora do recurso, desembargadora Jacqueline Adorno, votou pelo improvimento do recurso, ao lembrar que a sentença de pronúncia se caracteriza como juízo de admissibilidade baseada em demonstrações da existência do crime e de indícios suficientes de autoria. A relatora foi acompanhada pelas desembargadoras Maysa Vendramini Rosal e Etelvina Maria Sampaio Felipe, que preside a 2ª Câmara Criminal.
Perante o júri, o réu responderá por homicídio duplamente qualificado por ter sido praticado por motivo torpe e sem possibilitar à vítima qualquer chance de defesa. A professora foi atacada enquanto dormia, segundo a denúncia.
Ainda não há data para o júri, pois ainda cabe recurso ao próprio TJTO e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Relembre o caso
A professora Heidy Aires Leite Moreira Borges foi encontrada morta, na noite do dia 06 de dezembro de 2014, em sua casa localizada na quadra 1204 Sul, em Palmas. Ela era professora de uma escola municipal da região norte da capital. Segundo alguns relatos, como ela ficou um longo período sem atender as ligações direcionadas para seu aparelho celular, parentes e amigos estranharam o fato e decidiram ir até a residência da professora. Ao chegarem ao local, eles arrombaram o portão e a encontraram, caída no chão do quarto, já sem vida e com marcas de perfurações pelo corpo.
