A capital tocantinense foi uma das cidades indicadas para receber certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), promovida em conjunto com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), valorizando-os como referência na gestão ambiental municipal. No Tocantins foram selecionados os municípios de Araguaína, Porto Nacional, Palmeirópolis e Palmas.
por Redação
A presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMA), Meire Carreira, esteve reunida na ultima quarta-feira, 28, em Brasília, com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e com o coordenador da equipe de transição do Governo Federal, responsável pela área ambiental, Dr. Ismael Nobre.
Na primeira reunião com os técnicos do MMA, participaram representantes da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), e do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27).
Na oportunidade, foi anunciado que Palmas está incluída no Programa de Premiação aos Municípios Sustentáveis, catalisadores de boas práticas ambientais, considerando o município como um ponto estratégico do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para a implementação das políticas públicas ambientais.
No total, foram 100 municípios contemplados mais os 27 que integram as secretarias de Meio Ambiente das capitais do Brasil e do Distrito Federal. A premiação está prevista para junho de 2019, no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que será realizado em Campinas-SP.
De acordo com a presidente da Fundação do Meio Ambiente, Meire Carreira, a inclusão das vinte e seis capitais mais o Distrito Federal e os 100 municípios no Programa de premiação aos municípios sustentáveis, se deve a articulação realizada pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), junto ao Governo Federal.
“A participação de Palmas no Programa é importante para estabelecer capacitação dos técnicos da Fundação do Meio Ambiente e colocar a gestão ambiental no cenário de destaque”, destacou a presidente da FMA, Meire Carreira, acrescentando que Palmas atende a todos os critérios que estão estabelecidos neste programa do Ministério do Meio Ambiente.
Em seguida a gestora da FMA, integrou a delegação formada por representantes do CB27 de Palmas, Salvador, Goiânia, Porto Alegre, e se reuniu com o coordenador da equipe de transição do Governo Federal, responsável pela área ambiental, Dr. Ismael Nobre.
Na agenda, foram discutidas as principais pautas a nível municipal, como ações que colaboram com o fortalecimento do Sisnama, tendo os municípios como indutores de políticas públicas e estrutura de governança voltada para o meio ambiente, onde foram abordados temas como energia renovável, mudanças climáticas, licenciamento, saneamento, veículos elétricos e arborização urbana.
Carta do Fórum de secretários de Meio Ambiente
Após a reunião, a delegação entregou a Carta do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27) à equipe de transição do Governo Federal, onde foram reiterados os compromissos assumidos pelo Brasil com os acordos internacionais sobre sustentabilidade, notadamente o Acordo de Paris sobre Mudança de Clima, a Conversão sobre Diversidade Biológica e as Metas de Aichi sobre biodiversidade, a Agenda 2030 e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o marco de Sendai sobre Redução de Riscos de Desastres e a Nova Agenda Urbana.
Critérios de premiação
Iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira, em Brasília, durante a 131ª Reunião Ordinária do Conama. Cidades foram selecionadas por medidas sustentáveis. No Tocantins, foram selecionados os municípios de Araguaína, Porto Nacional, Palmeiropolis e Palmas.
Entre os critérios de escolha, os municípios precisaram comprovar a existência do órgão municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente; percentual de Cadastro Ambiental Rural (CAR); ações de educação ambiental; adoção de compras públicas sustentáveis, de planos municipais de saneamento, de resíduos sólidos e de biodiversidade; além de iniciativas voltadas para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
