“O governador já determinou que nós no Tocantins não teremos nenhuma alíquota de ICMS superior a nenhum outro estado brasileiro”, disse o Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), César Halum.
por Wesley Silas
O Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), César Halum, garantiu ao Portal Atitude que a taxação de 12% ICMS na comercialização do milho poderá voltar a ser zerada. Ele comentou ainda sobre as alíquotas de produtos do agronegócio no Estado do Tocantins.
“Este assunto do milho é um dos mais importantes e temos que resolver rápido. Já foi tratado durante a Agrotins com o governador Mauro Carlesse, com o presidente da Aprosoja, Maurício Buffon, e com os produtores de milho e já existe um entendimento e o governador já determinou que nós no Tocantins não teremos nenhuma alíquota de ICMS superior a nenhum outro estado brasileiro, principalmente na área do agronegócio” disse o secretário em resposta aos questionamento apresentado pelo representante do Conselho Fiscal Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (SindCarnes), Tarciso Goiabeira, em entrevista ao Portal Atitude.
ICMS
O secretário informou ainda que a intenção do governador Mauro Calesse e deixar o estado competitivo. Para isso, deverá parear os índices cobrados no ICMS em atividades que envolvem o agronegócio.
“Vamos igualar com os outros Estados e este ICMS do milho era zero e terminou o convênio do incentivo fiscal e voltou a taxação de 12%. Há proposta que ele continue zero ou fique em torno de 2%, que é igual ao Maranhão”, explicou.
Ele disse ainda que assim que retorna de Brasília, onde ele assumiu a vice-presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura, a primeira agenda será na Secretaria de Fazenda.
“Estou hoje em Brasília e amanhã tão logo que chegar ao Tocantins nós vamos reunir com o Secretário de Fazenda para dar andamento para resolver este problema urgente porque a comercialização de milho no Estado está paralisada e gente tem consciência disto”, disse.
