Por Wesley Silas
Enquanto Gurupi necessita de médicos para atendimento na rede municipal de saúde, aproximadamente 2000 médicos formados no exterior aguardam uma decisão da reitora da Unirg, Sara Falcão. Estas informações saíram de discursos dos vereadores de Gurupi na 2ª Sessão Ordinária do mês que aconteceu nesta quinta-feira, 11.
“Um dos grandes propósitos nosso como procurador Jurídico sempre foi convencer o Judiciário da autonomia da Universidade dada pela LDB e também pela Constituição Federal. Agora recentemente nós tivemos o Tribunal de Justiça julgando e Incidente de Assunção de Competência reconhecendo a autonomia universitária para fazer a revalidação pela via simplificada e na discussão sobre o quantitativo de quorum para votar, na via de fato consumado que foram duas teses jurídicas levantadas pelo Ministério Público e, literalmente nada, repito nada, impede que esta universidade reconheça os processos sob judice de pedido de revalidação simplificada sem transito e julgada. Transito e julgada não é um critério jurídico e não foi uma atribuição de defesa levantada pela Procuradoria Jurídica da Unirg em nenhum processo e não insegurança jurídica”, disse o vereador.
Autonomia universitária
O vereador e procurador da Unirg afirmou que o Ministério Público do Tocantins deixou claro quanto a autonomia universitária, assim como o Tribunal de Justiça que foi “bem tranquilo” em relação a autonomia da Unirg.
“Os problemas encontrado e levantado pelo Ministério Público não diz respeito a autonomia da Universidade porque compete, exclusivamente, à Fundação Unirg dar condições para que a Universidade finalize e o presidente da Fundação emitiu portaria nomeando e remunerando os membros desta comissão e, mais, nada impede e que se prossiga o processo de revalidação simplificada sem o transito e julgado porque é um critério escolhido internamente e se a administração tem o poder de escolher seus critério ela tem poder de revogá-los também e aceitar a documentação como está porque se a documentação estiver regular e os processos seguirem os ritos documentais, principalmente os documento exigidos no Edital não tem problema nenhum de concluir o processo deste quase 2 mil revalidandos. É isso que a gente espera da reitoria, que é sensibilidade para rever os seus atos como a Fundação já fez por várias vezes”, disse.
“Eu confio no trabalho da reitora, mas é necessário a gente diminuir estas discussões internas e pensar na instituição e esta demora está atrapalhando a Fundação, inclusive na arrecadação de recursos importantes para manutenção dos cursos e dos direitos dos servidores”, arrematou.
Manifestação
Segundo o presidente da Casa, Valdônio Rodrigues, parte das 2.000 pessoas que buscam reconhecimento de diplomas de Medicina estariam vendendo televisão e os seus próprios celulares para custearem uma viagem para participarem de uma manifestação que acontecerá no dia 29 de maio para sensibilizar a reitora Sara Falcão.
“Eu já coloquei o Poder Legislativo à disposição para dar apoio para estas pessoas que vão vir na cidade de Gurupi e se não tivermos nenhum resposta da reitora nós vamos convoca-la para o dia 29 esteja aqui nesta Casa de Leis junto com os médicos para ela poder esclarecer e se defender aqui porque nós não estamos aqui acusando ninguém, mas um assunto deste deve ser esclarecido a fundo e não podemos deixar o nosso maior patrimônio da cidade de Gurupi, que é a Unirg, ser prejudicada por falta de compreensão”, disse Valdônio Rodigues.
