Por Redação
No final de setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o ministério debateria uma norma para limitar o uso de celulares em sala de aula, prática vista como um dos desafios para a qualidade do ensino no país. Simultaneamente, um projeto de lei na Câmara dos Deputados, apresentado em 2015 pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ganhou impulso. O projeto será votado na Comissão de Educação e prevê a proibição do uso de celulares nas escolas públicas de educação infantil, fundamental e média, exceto para fins pedagógicos ou de acessibilidade. “Essa é uma medida que tem estimulado debate em todo o mundo. Em vários países, essa medida já foi tomada e o nível de aprendizagem tem melhorado”, destaca o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL).Legislações do tipo já existem em países como Finlândia, Portugal, China, França e Itália.
No início do ano, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decretou a proibição do uso de celulares por alunos nas escolas públicas em várias situações, incluindo durante o recreio, para alinhar a cidade com países como França, Holanda e Portugal, que já implementaram medidas semelhantes. Estudos, incluindo os da OCDE, indicam que o uso inadequado de tecnologia pode impactar negativamente o aprendizado.
A votação do PL 104/2015 ainda não tem data definida, mas há um acordo para que o texto incluía ajustes como normas para escolas privadas e a permissão de portar celulares desligados nas mochilas. A proposta busca também integrar medidas pedagógicas para o uso saudável da tecnologia.
O deputado Alceu Moreira destacou que a proposta surgiu da necessidade de uma legislação federal que auxilie escolas e gestores no controle do uso de aparelhos eletrônicos. Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, argumenta que essa restrição pode beneficiar a saúde mental dos estudantes, reduzindo ansiedade e depressão.
Dentre os defensores do projeto, está o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Ele chama atenção para a importância da restrição ao uso do celular em sala de aula até mesmo para a saúde mental dos estudantes. “É comprovado que o tempo de tela em crianças e jovens é um indutor para ansiedade e até mesmo depressão”, afirmou.
Além disso, o parlamentar relembra que o Brasil não é o primeiro país a passar por esse debate. “Essa é uma medida que tem estimulado debate em todo o mundo. Em vários países, essa medida já foi tomada e o nível de aprendizagem tem melhorado”. Legislações do tipo já existem em países como Finlândia, Portugal, China, França e Itália.
Se aprovado na Comissão de Educação, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário.
Com informações dos sites Brasil de Fato e Congresso em Foco
