O Portal Atitude esteve acompanhando o grupo de catadores composto por trabalhadores que atuavam no Aterro Sanitário de dois e até mais de 10 anos e tinham como única fonte de renda a venda dos materiais reciclados que coletavam no aterro. “Eu entrei lá no dia 18/03/2009 e catava e comprava dos outros catadores. Em 2013 entrou o Jandislau e começou entregando notificação e um dos catadores comprou uma prensa e teve o prejuízo de R$ 13 mil porque o Jandislau embargou o uso dela e dizia os catados teriam que ser vendido para ele (Jandislau). Agora eles pesam o material e levam para o gabinete da Diretoria de Meio Ambiente e o Jandislau José Lui é quem faz o pagamento”, denuncia Edna Pereira da Silva.
No entanto, o Diretor Municipal de Meio Ambiente, Jandislau José Lui, justifica que desde o ano de 2013 os catadores que trabalhavam no Aterro Sanitário vêm sendo alertados pela sua equipe sobre a Lei 12.305, que proíbe a presença de catadores em Aterro Sanitários e que no dia 31 de dezembro de 2014 o Juiz da Vara Criminal determinou a proibição de catadores no Aterro a partir do dia 01 de janeiro de 2015, decisão esta que beneficiou os catadores associados a ACMG.
“Existem também duas portarias do Naturatins que afirma que só liberaria a licença de operação do aterro sanitário se os catadores saíssem de lá. E, mais do que isso, a Associação Nacional dos Catadores não querem catadores no Aterro Sanitário, pois a Associação defende coleta seletiva sendo levado para um barracão onde eles trabalham em condições de higiene que está acontecendo a partir desta semana”, disse Jandislau. Em seguida acrescentou: “É legislação e não tem nada de errado, de perseguição, de política e está apenas sendo cumprido a lei e a determinação judicial”.
Dois pesos e duas medidas
A raiz do problema está no fato da Diretoria Municipal de Meio Ambiente não ter preparado e documentado os catadores que ficaram de fora da Associação para trabalharem dentro da legislação e agora não podem usar o aterro e não podem usufruir da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Meio Ambiente de Gurupi (ACMG) que conta com o apoio da prefeitura. “A prefeitura forneceu um barracão para eles [ACMG], um caminhão, um motorista, dois ajudantes e eles estão fazendo convênio com as empresas e a prefeitura está recolhendo material nas empresas e levando direto para os barracões”, diz Jandislau.
Com apoio da Diretoria da Meio Ambiente a ACMG ser organizou e fortaleceu e não aceita a entrada de novos catadores e, conforme informou o próprio Jandislau aoPortal Atitude as pessoas que queira entrar na ACMG tem que ser aprovado pela diretoria, conforme estabelece o estatuto aprovado com orientação dele. “Se quiser entrar nesta associação o estatuto tem que ser visto com a presidente da Associação; mas, eu sei porque participo da orientação, dou apoio e o estatuto prevê que um novo sócio tem que se apresentar à Diretoria antes de ser aprovado. Se a diretoria não aprova as pessoas não podem entrar”, disse Jandislau.
Prepotência
A entrevista foi feita quando Jandislau saiu da Câmara de Vereadores e, pediu para não ser fotografado ao lado sua Harley-Davidson, e afirmou: “Existem pessoas que não fazem parte da Associação como acontecem com em todas as associações. Eu faço parte do clube de motociclistas e você não faz. Então associação é associação e uns fazem parte e outros não fazem”, disse. Em seguida ele acrescentou: “A associação que existe hoje está sendo montada há mais de 10 anos e as coisas acontecem de acordo com a providência que cada um toma”. O clube dos motociclistas citado por Jandislau refere aos Piratas do Cerrado.
Denúncias
Outra denúncia grave feita pelos catadores seria o uso de presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã,que prestam serviços para a prefeitura de Gurupi, serem usados para afugentar os catadores que insistiam em permanecer no Aterro Sanitário. “Até ex-presidiários ele [Jandislau] já colocou lá dentro para expulsar o Leandro, Ismael e o Paulo”, denunciou Edna da Silva.
Já Jandilau afirma que desconhece a denúncia e não sabe se existem recuperados do presídio Luz do Amanhã trabalhando em Gurupi. “A prefeitura tomou as providências e colocou guardas para não permitir a presença deles lá e nem sei se existe pessoal do presídio trabalhando na prefeitura e nem sei quem são estas pessoas.”, explicou.
Outra denúncia feita pelos catadores é o fato de Jandislau usar o material que ficou no Aterro Sanitário para proveito próprio. “O Jandislau tem uma prensa no lixão e tem seis guardas contratados pela prefeitura. As pessoas dele estão trabalhando dentro do lixão com o material que está lá e um caminhão da seletiva contratado pela prefeitura não leva material para os galpões, mas tudo para o galpão do Jandislau no Setor Waldir Lins”, disse a porta voz dos catadores, Edna Pereira da Silva.
Em resposta, Jandislau afirmou que o dinheiro arrecadado com o material remanescente é dividido entre os catadores. “Está na determinação Judicial que o material que estava remanescente no Aterro, já catado e no pátio próximo a portaria deveria ser separado, prensado e mandado embora e deve acabar amanhã ou depois. Terminou este material a prensa vai para o Distrito Industrial para o barracão que a prefeitura cedeu para eles. O material prensa é vendido para uma recicladora de Nerópolis e o dinheiro é distribuído entre eles”, justifica o Diretor de Meio Ambiente.
Em busca de apoio
Sem resposta para resolver os problemas, os catadores procuraram os veículos de comunicação e os vereadores para intercederem a favor deles. Na Câmara eles foram recebidos pelo vereador Jonas Barros (PV),que faz parte do bloco de oposição ao prefeito Laurez.
“O Jandislau que afirmou que não é sócio da Associação, mas não deixa os outros catadores a entrarem na associações que alegam que o Jandislau é quem manda na associação e faz todo a movimentação financeira e, inclusive a associação funciona em um galpão que é do Instituto Ádamo – de sua propriedade particular de Jandislau”, disse Jonas Barros.
Outro problema apontado pelo vereador Jonas Barros é que o Aterro Sanitário opera com uma licença provisória. “Existe uma licença que saiu no final de 2014, mas tem pendências e uma deles é que o Jandilau terá que provar que o chorume (líquido poluente do lixo) não está percolando o solo por meio de análise de água. Tem dois anos que foi pedido para a Diretoria Municipal de Meio Ambiente fazer esta analise e se fez o resultado deve está guardado sob sete chaves em algum cofre que só o Jandislau tem o segredo”, denunciou o vereador.
Sugestão de Jandislau
A solução apontada pelo Diretor de Meio Ambiente, Jandislau Lui, é que os catadores que não estão na Associação catem os lixos recicláveis nas ruas de Gurupi e armazenem em suas residências. “Existe um acordo feito junto ao Juiz da Vara Criminal para que se eles catem, levem o material para as casas deles e nós teríamos a obrigação recolhermos nas casas deles ou onde este material estivesse e remunerasse eles de acordo com o material catado” apontou Jandislau.
