Após polêmica sobre veto no Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação (PDE), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, explicou em coletiva na manhã desta quinta-feira, 10, que irá fazer um documento jurídico a ser enviado à Câmara Municipal, que regulamentará as discussões sobre ideologia de gênero na educação municipal.
De acordo com Amastha, o PDE municipal não contém nada que trate da ideologia de gênero e o veto da gestão foi na forma de alteração do Projeto realizada pela Câmara Municipal. “Uma questão de erro na estrutura formal do projeto”, avaliou.
O debate aconteceu depois da manifestação da Defensoria Pública do Tocantins por meio de seu Núcleo de Diversidade Sexual (NUDIS) divulgada em uma nota de repúdio em apoio à distribuição da cartilha do MEC.
Ainda segundo o prefeito, a gestão e a maioria dos vereadores são contra a discussão de ideologia de gênero no âmbito da educação municipal, “por entender que esta questão diz respeito ao seio familiar”, e por isto irá elaborar uma regulamentação jurídica sobre o tema, em que será proibida a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas municipais. O documento deverá ser enviado à Câmara Municipal na próxima semana.
Outra questão abordada pelo prefeito foi sobre os livros adotados nas escolas municipais, uma vez que os professores possuem autonomia nessa escolha. “Não podemos proibir uma escolha do professor, mas vamos propor uma discussão mais ampliada, junto aos pais, para que essa escolha seja feita com maior participação”, disse.
