Após a aprovação de dois Projetos de Leis que autorizam aumentos de, aproximadamente, 100% nos salários dos secretários municipais, vereadores, vice-prefeito e prefeito, os vereadores saíram escoltados pela Polícia Militar e vaiados por manifestantes. Na próxima segunda-feira, 19, promete plenário cheio quando acontecerá a votação para aprovação ou não das contas do prefeito, Wagner da Gráfica (PRTB) rejeitadas pelo TCE.
por Wesley Silas
A Sessão Ordinária da última sexta-feira, 16, na Câmara Municipal de Formoso do Araguaia foi marcada por protestos de moradores que manifestaram contra o Projeto de Lei 012 que autorizou aumento nos salários dos secretários, vice-prefeito e prefeito e do Projeto de Lei 013 que depois de sancionado pelo prefeito os salários dos vereadores.
Segundo a vereadora professora Iracildes Maria Galdino da Silva (PROS), os dois projetos de Leis foram aprovados pelo placar de 05 votos a favor contra 04.
Votaram contra os dois projetos de Leis os vereadores Jailton, JoãoLuiz, Professora Iracildes e Jota Cleves.
“Minha avaliação é que se a população não estiver unida e as classes de Formoso não derem um basta nos políticos que só pensam neles e mudam rápido em prol do seu próprio bolso, teremos a cidade sempre do jeito que está”, disse a vereadora.
Os Projetos de Leis aprovados na sexta-feira, 16, prevê aumento de R$ 8 mil para R$ 16 mil para o prefeito, R$ 4.950,00 para R$ 8 mil para o vice-prefeito, R$ 3.950,00 para R$ 6 mil para os secretários e R$ 4 mil para R$ 7.596,67 para os vereadores.
“Olha, estamos indo contra tudo que é realidade no país, porque aumento absurdo de salários em meio a crise. Quando cobramos Saúde melhores salários e condições de trabalho dos servidores não tem dinheiro é crise; então é incoerente, injusto e vergonhoso ser conivente com isso”.
Contas rejeitadas
O presidente da Câmara Municipal de Formoso, Pedro Ferreira (SD), marcou à próxima segunda-feira, 19, uma Sessão Extraordinária para a votação das contas do prefeito, Wagner da Gráfica (PRTB), rejeitadas Tribunal de Contas do Tocantins por não aplicar percentual mínimo da receita em educação.
“Segunda-feira, dia 19, às 07h da manhã acontecerá outro golpe em Sessão Extraordinária para votação das contas do prefeito”, disse professora Iracildes.
Conforme já foi noticiado por este Portal de Notícia, o presidente da Câmara, que é aliado do prefeito, segurou a votação para não comprometer a reeleição de Wagner da Gráfica e tudo acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado em agosto deste ano que, não basta a desaprovação de contas pelos tribunais, mas somente os vereadores podem tornar os prefeitos inelegíveis. No caso de Formoso do Araguaia, ele já teve as contas de 2014 rejeitadas em novembro de 2015 pelo TCE e em julho, com a decisão sobre os reexames pela rejeição das contas de 2013, o prefeito ficou nas mãos da Câmara de Vereadores, onde ele tem minoria.
“A legislação exige que o gestor aplique no mínimo 25% da receita base na manutenção e desenvolvimento do ensino dentro do próprio exercício, ou seja, a lei não possibilita que parte do recurso seja deixado para ser aplicado no ano seguinte”, considerou o TCE no pedido de reexame de contas consolidadas divulgado no Boletim Oficial do dia 30 de junho.
