Segundo o engenheiro Rubens Mazzaro, na reunião com o senador mato-grossense José Medeiros (PSD), que aconteceu na semana passada, foi preparada a pauta para audiência, que terá a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), com o Ministro da Casa Civil, Elizeu Padilha, em Brasília para formalizar autorização da presidência da Republica para execução da obra.
Dando sequencia aos trabalhos para a implantação da TO 500 – Travessia da Ilha do Bananal, o engenheiro e consultor de Transporte e Meio Ambiente, José Rubens Mazzaro, reuniu na quinta-feira ,11, com Senador José Medeiros em seu gabinete.
Segundo Mazzaro, o objetivo da reunião foi a preparação da pauta da próxima quarta-feira, 17, na audiência que terá a presença do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), em Brasília, para protocolar o oficio do Estado ao Ministro da Casa Civil, Elizeu Padilha, formalizando assim a Autorização especial da Presidência da Republica para a execução de obras em terras indígenas, atendendo a lei n. 6001 – Estatuto do Índio e que dará segurança jurídica aos investidores.
“Importante salientar que a obra será executada pelo sistema PPP – Parceria Publica Privada, no âmbito do Estado do Tocantins, sendo todo o investimento Privado”, disse Mazzaro.
Mazzaro considerou que o Governo do Estado do Tocantins, ciente de sua responsabilidade, cumprirá todas as leis, normas e portarias, pertinentes a um projeto desta magnitude, em terras indígenas.
“Entende que o respeito e as compensações às comunidades indígenas serão devida e amplamente discutidas, em audiências publicas, com toda comunidade indígenas (Karajas e Javaes)”, disse o engenheiro.
Coforme Mazzaro, será ainda, apresentado ao governador Marcelo Miranda o Projeto de Desenvolvimento Turístico Regional, que foi apresentado com sucesso em São Felix do Araguaia no dia 10 de abril passado, e que devera ser repetido com os prefeitos do Tocantins em data a ser marcada.
Mazzaro lembra que a comissão PRO TO 500, liderada pelo eng. Mazzaro e composta por 08 produtores rurais do MT, 09 lideranças indígenas e 08 líderes do Tocantins, continua empenhada para o sucesso do empreendimento.
“Agradecemos a colaboração de todos, em especial ao senador Jose Medeiros,aos Prefeitos do Norte Araguaia e ao empresário Pedro Iran que já ancorou a balsa em São Felix”, explica. (Da redação com informações da Agência de Notícias)
