Em uma reunião mediada pela deputada Josi Nunes (MDB) em Gurupi com empresários de Gurupi o governador Marcelo Miranda (MDB) garantiu que o Estado irá continuar com o desconto de 75% na complementação de alíquota do ICMS. Os empresários reivindicaram mais tolerância nas vistorias dos bombeiros, na questão dos hidrantes, na liberação dos alvarás de funcionamento.
por Wesley Silas
O custo da implantação dos hidrômetros nos comércios com construção acima de 750m² tem gerado reclamações da classe empresarial e Gurupi que pedem ao governo que mude a lei e adote o exemplo de Brasília (DF) para 1.200m² nas construções. A obrigação da implantação dos hidrantes afeta não só os comércios, mas também as escolas, igrejas, hospitais e prédios públicos que necessitam de aprovação do Corpo de Bombeiros para liberação dos alvarás de funcionamento.
“Tenho uma empresa com 30 anos trabalhando com prestação de serviços em peças e oficina mecânica e todas às vezes que vamos renovar o alvará aparece estas exigências dos Bombeiros e a parte possível já estou concluindo como o aumento de extintores, lâmpadas de emergências, refletores; mas, a parte que está pegando é esta lei do hidrante porque se for para atender serei obrigadoa diminuir o tamanho do espaço físico da minha empresa”, disse o André Figueiredo, conhecido como André da Chevrofiat.
A reunião com o governador Marcelo Miranda aconteceu na sexta-feira, 09, após a inauguração do Complexo de Delegacias em Gurupi e teve a presença do presidente da Fecomércio, Itelvino Pisoni, os presidentes da ACIG, Adailton Fonseca e da CDL Jovino Ribeiro Moura, representantes do Corpo de Bombeiros, o prefeito de Gurupi Laurez Moreira e os interlocutores do governo em Gurupi, deputada federal Josi Nunes, o presidente da ATS, Edinho Fernandes e presidente do Ruraltins, Pedro Dias.
“O governador se mostrou sensibilizado e determinou à equipe do Corpo de Bombeiros buscar alternativas dentro da lei, que possa dar condições de atender a todos”, resumiu o presidente da ACIG, Adailton Fonseca.
Outra demanda levada ao governado foi a condenação da inclinação da rampa de um hospital privado de Gurupi, construído há 37 anos.
“Se houve um caso de um sinistro de incêndio para tirar uma maca com inclinação muito elevada poderá causar acidentes e por isso tem que ter uma inclinação que obedeça as normas, que são internacionais”, explicou o Major Euclides, do Corpo de Bombeiros.
Na reunião foi sugerido mudanças na lei para aumentar área construída para 1.200m² e provocar a BRK, antiga Saneatins, para implantar mais hidrômetros nas ruas e avenidades de Gurupi.
“Vou ter uma reunião com a BRK e vou incluiu esta questão dos hidrantes na pauta”, disse o governador Marcelo Miranda.
A deputada Josi Nunes sugeriu levar a demanda para ser debatida com comandante do Corpo de Bombeiros em Palmas.
“A sugestão nossa é para pegarmos esta situação para conversamos como o major do Corpo de Bombeiros, Maxuel Souza, ou fazer um encontro com o Coronel Yure, que é o comandante do Corpo de Bombeiros para fazermos um estudo”, disse a deputada Josi Nunes.
Para o Major Euclides a soluções estar em mudar a lei.
“Os Bombeiros estão cumprindo uma Lei que determina hidrantes em construções a partir de 750m², mas existe uma ideia para passar a 1.200m². Estamos fazendo nada além de cumprir o que está na Lei”, disse o major.
O presidente da ATS, sugeriu incluir as concessionárias de água no debate devido o tema fazer parte da responsabilidade social.
“Um acordo com a BRK, concessionária de água nas grandes cidades, pode ser feito para que ela arque com custo na parte de investimentos em hidrômetros onde ela possa repassar esta responsabilidade social na tarifa de água que são incluídos os investimentos”, sugeriu Edinho.
Diferencial de alíquota do ICMS
Os empresários pediram ao governador a manutenção do desconto na complementação de alíquota do ICMS em 75% na base de cálculo para as micros e pequenas empresas optantes do Simples Nacional.
“A intenção nossa é jamais prejudicar o empresariado, de forma alguma. Mandei fazer um estudo porque tinha a questão do Confaz e me entregaram o estudo e já está na Casa Civil pronto para resolver ficar em 75%”, disse o governador.
Para o presidente da ACIG, a redução beneficia os empresários e cria condições de competitividade no mercado.
“É uma demanda que vem sendo cobrada há vários meses em todo Estado. O desconto de 75% no ICMS trata-se de quando o comerciante adquire produtos de outros estados. Em Gurupi o governador Marcelo Miranda anunciou que manterá o desconto. Esperamos que seja cumprido o compromisso, pois este imposto representa muito pouco na arrecadação do Estado, menos de 1% da receita, enquanto para o pequeno empresário pode ser determinante para concorrer no mercado, assim como para a manutenção de postos de trabalho”, disse o presidente da ACIG, Adailton Fonseca.
